Justiça reverte licença-maternidade de oficial da Marinha que teve gêmeos com outra mulher

No mês passado, Danielle Barretto, diretora de uma escola particular no Rio de Janeiro e ex-primeiro-tenente da Marinha, ficou surpresa quando seus cartões do banco passaram a ser recusados nas lojas. Após uma consulta à gerente do banco, descobriu que sua conta havia sido bloqueada por ordem da Justiça Federal, em uma ação movida pela Marinha, onde trabalhou por sete anos até não ter mais o contrato renovado sem explicação.

A reviravolta fez a pedagoga começar a receber o salário em dinheiro vivo, para evitar o bloqueio dos recursos e conseguir sustentar a família, e também a levou a reviver uma fase difícil. Em 2018, quando os óvulos de Danielle foram implantados no ventre da esposa e o casal teve gêmeos, a Marinha lhe negou de pronto a licença-maternidade.

A militar conseguiu o direito na Justiça, mas foi desligada da corporação assim que retornou ao serviço. Agora, a Força quer o dinheiro de volta, como mostrou a repórter Anna Virginia Balloussier. Em entrevista à coluna, Danielle Barretto afirmou que a Marinha agiu com homofobia no episódio.

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“Eu pedi a decisão da Marinha por escrito, e o comandante me olhou bem e disse, num tom intimidatório: ‘Você tem certeza do que está me pedindo?”, disse a pedagoga, referindo-se ao então comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, contra-almirante Henrique Renato Baptista de Souza. A organização militar fica na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, entre o Museu do Amanhã e a Ponte Rio-Niterói.

“Quando me desligaram da Marinha, foi a configuração plena da homofobia. Eu tinha uma mulher que não trabalhava, dois filhos de seis meses e a Marinha me disse que eu não tinha direito a licença-maternidade. É revoltante. A Marinha quer passar por cima da Constituição”, completou Danielle Barretto, que também contou que se sentiu monitorada pela Inteligência da Marinha quando casou com sua esposa, em 2016.

Procurada, a Marinha afirmou que “a licença-gestante é devida às mulheres que ficarem grávidas durante a prestação do serviço militar”, e que o “acerto” da Força foi confirmado pela segunda instância da Justiça. Questionada sobre as acusações de homofobia, a Marinha não respondeu.

Como soube que a Marinha havia negado sua licença-maternidade?

Fotos: Reprodução/Metrópoles

Em 2018, eu pedi formalmente que a Marinha fizesse uma pesquisa jurídica sobre meu caso, que era atípico. Queria saber em que licença eu me enquadrava. Eu havia tentado engravidar por fertilização in vitro, mas uma mutação genética me impediu. Na segunda tentativa, implantamos meus óvulos na minha esposa. Os gêmeos nasceram, a minha companheira não trabalhava e não teria licença.

O Comando nem sequer tentou qualquer possibilidade de analisar o caso. Eles se recusaram a fazer a pesquisa. Em uma reunião com o comandante do centro, contra-almirante Henrique Renato Baptista de Souza, fui informada de que na Marinha só havia licença-gestante ou licença-adotante. Eu pedi a decisão por escrito, e o comandante me olhou bem e disse, num tom intimidatório: “Você tem certeza do que está me pedindo?”. Respondi: “Afirmativo. Tenho plena consciência dos meus direitos”.

Depois, a reunião acabou e fiquei esperando o documento. Se eu fosse casada com um homem e fizesse uma inseminação in vitro em uma barriga solidária, iam me dar licença-paternidade? E se fosse casada com outro oficial da Marinha e usássemos uma barriga solidária? Eu não tiraria a licença-maternidade? 

Fonte: com informações do Portal Metrópoles