Justiça Federal remarca audiências do Caso Bruno e Dom para março, no AM

A Justiça Federal no Amazonas remarcou as primeiras audiências do processo que investiga os assassinados do indigenista brasileiro Bruno Pereira e dom jornalista Britânico Dom Phillips. As audiências estavam marcadas para ocorrer na próxima semana, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, mas foram canceladas por problemas técnicos.

Agora, as audiências vão ocorrer nos dias 20, 21 e 22 de março, às 8h. Serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e os réus, segundo o juiz da Vara de Tabatinga, Fabiano Verli.

O crime ocorreu no início de junho. Pereira e Phillips foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados durante uma expedição em uma região da Amazônia, o Vale do Javari, que é palco de conflitos que têm se alastrado pela floresta: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

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No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Dantos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha” pelo assassinato das vítimas.

Audiência cancelada

Mais cedo, o juiz havia cancelado as audiências, que estavam marcadas para a próxima semana. Segundo ele, houve uma falta de comunicação entre a Justiça, e as audiências devem ocorrer em março, mas ainda sem confirmação.

"Sou testemunha do esforço dos nossos servidores e dos demais agentes públicos para tornar possíveis as audiências nesta área isolada do País, mas não contávamos com a rigidez do sistema penal federal. É o primeiro fato envolvendo questões assim nesta Vara, ao que me consta. Fomos pegos de surpresa pela impossibilidade de se disponibilizarem salas para que os presos acompanhassem as audiências a tempo e modo", disse.

Verli também pediu desculpas pela falta de comunicação entre os órgãos que compõem o sistema judiciário federal:

"Peço desculpa, em nome do Estado, a todos. A comunicação não fluiu bem e perdemos, com isso, centenas de caras horas de trabalho pagas pelo senhor contribuinte", escreveu.

O cancelamento atendeu - ainda que indiretamente - a um pedido da defesa, que pedia a suspensão dos atos processuais, alegando que há violação na defesa técnica dos acusados.

Fotos: Reprodução

"É evidente a violação do direito de defesa dos acusados nesse caso, pois não há como sequer realizar perguntas às testemunhas de acusação e de defesa no dia da audiência diante da completa ausência de elementos de prova nos autos que seriam capazes de demonstrar que esta séria acusação que pesa contra eles é falsa", alegaram os advogados.

Os advogados também alertaram que faltam laudos periciais no processo e que a realização da audiência sem os documentos e sem saber quem os confeccionou poderia gerar prejuízo à defesa técnica:

"De toda sorte, a realização das audiências, com a possível determinação de que os laudos poderão ser juntados depois, tornará impossível aos acusados que prestem seus esclarecimentos diante de Vossa Excelência, pois nos termos legais todas as provas devem ser apresentadas diante dos acusados para que, sem surpresa, possam prestar seus esclarecimentos com a seriedade que a causa exige".

A Defesa pediu, por fim, a liberdade provisória dos acusados, mas o pedido não foi analisado pelo magistrado.

Fonte: Com informações do Portal G1