Julgamento de Bolsonaro no TSE está empatado em 1 x 1; ministro Floriano Marques vota agora

O placar do julgamento no TSE está em 1 x 1; faltam os votos de 5 ministros. O primeiro voto foi dado na terça (27) pelo relator da ação. Benedito Gonçalves defendeu tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

2º a votar, o ministro Raul Araújo divergiu do relator e se manifestou contra a condenação do ex-presidente

Na semana passada, falaram as partes do processo: confira o que disseram a defesa de Bolsonaro, o MP Eleitoral e o PDT (autor da ação) se condenado, Bolsonaro ficará fora das eleições durante 8 anos

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Marques conclui que houve abuso de poder de Bolsonaro e desvio de finalidade na reunião com embaixadores. Marques afirmou que a reunião com embaixadores foi feita de improviso, na residência oficial do presidente - circunstâncias que mostram que não se tratou de um mero ato regular de agenda presidencial.

Sobre o discurso de Bolsonaro, o ministro afirma que houve "claro objetivo eleitoral": "Se aproximou muito de um discurso de comício em praça do interior". Marques conclui que houve abuso de poder de Bolsonaro e desvio de finalidade na reunião com embaixadores.

Marques afirmou que a reunião com embaixadores foi feita de improviso, na residência oficial do presidente - circunstâncias que mostram que não se tratou de um mero ato regular de agenda presidencial. Sobre o discurso de Bolsonaro, o ministro afirma que houve "claro objetivo eleitoral": "Se aproximou muito de um discurso de comício em praça do interior".

O ministro Floriano de Azevedo Marques inicia seu voto considerando válida a inclusão da "minuta do golpe". Araújo afirma que na reunião com embaixadores foram apresentados "fatos sabidamente inverídicos" e que já foram já desmentidos. O ministro reconheceu ainda que o evento teve caráter eleitoral, mas pontuou que Bolsonaro abordou temas, como o voto impresso, que podem ser discutidos: "Numa democracia não há de ter limites ao direito fundamental à dúvida. Cada cidadão é livre para duvidar".

Marques conclui que houve abuso de poder de Bolsonaro e desvio de finalidade na reunião com embaixadores. Marques afirmou que a reunião com embaixadores foi feita de improviso, na residência oficial do presidente - circunstâncias que mostram que não se tratou de um mero ato regular de agenda presidencial.

Sobre o discurso de Bolsonaro, o ministro afirma que houve "claro objetivo eleitoral": "Se aproximou muito de um discurso de comício em praça do interior". O ministro Floriano de Azevedo Marques inicia seu voto considerando válida a inclusão da "minuta do golpe".

Fotos: Reprodução

O ministro Raul Araújo julgou a ação improcedente e votou contra condenar Bolsonaro. Julgamento agora está empatado em 1 a 1. Faltam os votos de 5 ministros. Leia reportagem. Araújo afirma que na reunião com embaixadores foram apresentados "fatos sabidamente inverídicos" e que já foram já desmentidos. O ministro reconheceu ainda que o evento teve caráter eleitoral, mas pontuou que Bolsonaro abordou temas, como o voto impresso, que podem ser discutidos: "Numa democracia não há de ter limites ao direito fundamental à dúvida. Cada cidadão é livre para duvidar".

Araújo afirmou que o relator usou de elementos que foram além do tema da ação e defendeu que a análise de eventual abuso deve ser sobre o fato específico, sem considerar impactos e eventos futuros: "A aferição de atos de abuso deve ser a partir de seus próprios contornos e não de desdobramentos". Após votar contra o uso da "minuta do golpe" no processo, Raul Araújo analisa o mérito da ação.

Araújo defende que o Judiciário deve ter papel mínimo de interferência no processo eleitoral. "A interferência da Justiça Eleitoral deve se dar apenas quando estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular". Raul Araújo é o 1º a votar. Ministro diverge do relator e acolhe o questionamento da defesa sobre o uso da "minuta do golpe".

Araújo considera que - mesmo o TSE já tendo decidido sobre a inclusão da questão, por unanimidade, em fevereiro - é possível rediscutir o assunto agora: "Tema persiste aberto à discussão".Sessão é aberta no TSE. 

Fonte: com informações do Portal G1