Julgamento de Bolsonaro entra no quarto dia de olho em voto de Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve concluir nesta quarta-feira, 10, o seu voto no julgamento da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados como réus. O placar está em 2 a 0 para a condenação de Bolsonaro. Fux deve dar um parecer longo, com chances de divergência ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e pedido de absolvição de Bolsonaro. O voto deve durar todo o período da manhã, interrompendo o julgamento até quinta-feira, 11, às 9h.

Enquanto assessores e ministros da Suprema Corte apostam no voto contrário à condenação, as defesas dos réus no inquérito acreditam que o ministro deve seguir o relatório de Moraes, mas com ponderações. O conflito entre ambos deve ficar mesmo para a dosimetria das penas, que passarão a ser decididas nesta quinta.

Após o voto de Luiz Fux, faltarão votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A expectativa é de que os votos sejam proferidos na sessão extra convocada para amanhã.

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A Corte analisa o processo que tem Jair Bolsonaro como o principal réu, acusado de liderar o plano golpista. Os advogados de defesa do ex-presidente rebateram as provas coletadas pela Polícia Federal, disseram não haver provas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe do Planalto e criticaram a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Celso Vilardi, que liderar a defesa do ex-presidente, reforçou também o custo prazo para analisar as provas liberadas pela PF e disse que houveram “recortes escolhidos” pela investigação.

Para a PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. O ex-presidente ainda é acusado de editar uma minuta golpista e pressionar chefes das Forças Armadas a aderirem ao plano. Ele recuou da ideia após a recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica. Além de Bolsonaro, outros sete aliados são réus no processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. São eles:

Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-SP)
Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, delegado do PF e ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil

Fotos: Reprodução/Google

Uma das provas pontuadas pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, é o compartilhamento de notícias falsas nas redes sociais e declarações do ex-presidente contra o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, Bolsonaro tentou descredibilizar a confiabilidade das urnas eletrônicas e o processo eleitoral para legitimar uma ruptura golpista.

O ex-presidente ainda é acusado de editar e aprovar uma minuta golpista, que previa a declaração de Estado de Defesa no país, a revogação das eleições de 2022, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento também previa a formação de uma comissão provisória liderada por militares para investigar as supostas fraudes eleitorais e convocar novas eleições.

De acordo com a PGR, ele apresentou o documento para os comandantes das Forças Armadas e chegou a pressioná-los para aderir ao plano golpista. O então líder da Marinha, o almirante Almir Garnier, deu aval à ideia, mas os comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, se negaram a aderir à proposta. A tese foi corroborada por Freire Gomes e Baptista Junior em depoimentos à Polícia Federal. 

Fonte: com informações Revista IstoÉ