Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista; entenda

A 11ª Vara do Trabalho de Recife determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma, em decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, a qual O GLOBO teve acesso. Em 2021, o valor do processo foi calculado em R$ 843 mil. Atualmente, passa de R$ 1 milhão.

A decisão foi proferida na última quarta-feira, 20, após a Justiça encontrar imóveis com pendências judiciais no nome da artista. Dessa forma, ele acredita que houve “manifesto intuito de obstaculizar os meios executórios impostos, escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama”. Ainda alega-se que a cantora utiliza uma empresa em nome da filha para ocultar o dinheiro dos cachês, que variam de R$ 250 mil a R$ 450 mil por apresentação.

“Embora excepcional, tenho a medida constritiva em tela comoútil para a satisfação do crédito alimentar, pois o passaporte, além de instrumento detrabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação dequem não pode pagar uma dívida trabalhista”, escreveu o juiz na decisão.

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Joelma tem passaporte bloqueado por decisão judicial

O bloqueio do passaporte de Joelma foi determinado devido à “frustração reiterada” das medidas para executar a condenação contra a cantora. O juiz mencionou que as buscas em diversos bancos de dados resultaram apenas na identificação de imóveis com restrições judiciais. Foi observado que Joelma continuava a realizar contratos e shows pelo país, utilizando uma empresa de sua filha para ocultar os pagamentos. Para o magistrado, essa conduta demonstra um total descompromisso com suas obrigações.

Na visão do juiz, a conduta de Joelma demonstra um completo descaso com a cooperação, com um objetivo de obstruir as medidas de execução da dívida. Ele apontou que, apesar da fama e do sucesso da cantora, ela parece não estar recebendo uma quantia significativa de dinheiro, o que sugere ocultação de bens. Por isso, o bloqueio do passaporte, embora excepcional, foi considerado necessário para garantir o pagamento da dívida trabalhista, já que o passaporte é um instrumento que viabiliza viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação financeira da devedora.

Cachê de show de Joelma teria sido bloqueado pela Justiça

Fotos: Reprodução Google

Por conta disso, parte do seu cachê de um show realizado em Caruaru foi bloqueado pela Justiça Trabalhista de Pernambuco, junto à prefeitura da cidade. No entanto, os recursos em questão estariam aquém do necessário para cobrir a dívida.

Em sua decisão, Oliveira disparou: “Não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior, não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui”.

Fonte: com informações da Revista Cenarium