Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de Golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonado (PL) foi denunciado, nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A informação é de O Globo.

O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".

A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o Estadão, a acusação formal deve ser dividida em núcleos para facilitar o julgamento do processo.

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O relatório da PF

O relatório da Polícia Federal que pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 36 pessoas próximas a ele concluiu que o ex-presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito".

Segundo a investigação, o golpe não se consumou por "circunstâncias alheias" à vontade de Bolsonaro.

"O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por JAIR BOLSONARO, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019". - trecho do relatório da PF

O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022". Entre os indiciados também estão os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de integrantes das Forças Armadas e do governo Bolsonaro.

A PF indiciou os acusados pelos crimes de:

- associação criminosa;

- violência política;

- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- golpe de Estado.

Histórico de Bolsonaro com a Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois julgamentos no ano de 2023 que o deixaram inelegível politicamente por 8 anos. Na ocasião, ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A primeira delas foi referente à reunião com embaixadores de outros países. Na ocasião, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro durante o evento que foi transmitido pelo canal oficial do Governo. Meses depois, a Corte Eleitoral determinou que ele utilizou os eventos nacionais da comemoração do dia da Independência para fins políticos.

Bolsonaro também não pode ficar próximo a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do qual ele também é parte. A decisão foi tomada pelo Supremo após ambos terem sido alvos da Operação Tempus Veritatis, a mesma que norteia a denúncia de hoje.