Inscrições para o PAA indígena seguem abertas até o dia 9 de fevereiro

Os agricultores familiares de povos e comunidades indígenas do Amazonas poderão realizar as inscrições no Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena até o dia 9 de fevereiro. A chamada pública é uma realização do Governo Federal, coordenada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Governo do Amazonas.

Segundo o secretário da Sepror, Daniel Borges, o Amazonas foi beneficiado pelo Governo Federal após pedidos do governador Wilson Lima, em atendimento às necessidades impostas pela ocorrência do período de estiagem em 2023, fator que agravou a situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em todos os municípios.

“Ao entender o programa com uma edição destinada especificamente para comunidades indígenas e tradicionais, o Governo Federal proporciona a oportunidade de distribuição de recursos da ordem de R$ 5 milhões na garantia de comercialização de produtos da agricultura familiar, que chegarão à mesa de pessoas necessitadas ao mesmo tempo que beneficia os produtores”, destacou Borges.

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Inscrições

Inédito no Amazonas, a primeira realização do programa para a comunidade indígena deve receber proposta de 62 municípios do estado. Para esta execução, o Governo está destinando R$ 5 milhões para melhor atender aos produtores familiares, juntamente com as comunidades tradicionais.

Para realizar a inscrição, os produtores poderão apresentar as propostas de fornecimento e documentação até o dia 9 de fevereiro, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital. No interior, os produtores podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.

O edital prioriza o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).

Edital

Fotos: Emerson Martins/Sepror

O edital Nº 02/2023-PAA/SEPROR disponibiliza mais de 100 produtos que poderão ser adquiridos por meio do programa, fornecido pelos agricultores, adquirindo gêneros alimentícios que abrangem desde a cadeia de agricultura, avicultura, piscicultura, pesca e produtos regionais beneficiados.

O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares do estado.A relação dos agricultores habilitados será publicada no site oficial da Sepror no prazo de dez dias úteis após o encerramento da apresentação das propostas.

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PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura. Além disso, os alimentos adquiridos por meio do PAA Indígena, serão destinados às comunidades indígenas.Para mais informações sobre o edital, basta acessar o site www.sepror.am.gov.br