Inscrições para Agentes Territoriais de Cultura são prorrogadas até 10 de junho

As inscrições para Agentes Territoriais de Cultura (ATC) do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) foram prorrogadas até 10 de junho. Em parceria com Institutos Federais de diversas regiões do Brasil, o edital e link para inscrições gratuitas estão disponíveis na página do Mapa da Cultura: mapas.cultura.gov.br.

A prorrogação das inscrições foi necessária devido à enchente no Rio Grande do Sul, levando o Ministério da Cultura a estender o prazo em todas as regiões do país. Segundo Marcos Rodrigues, coordenador do Comitê de Cultura do Amazonas, esta medida visa a suprir a demanda territorial das políticas públicas de Cultura e a estimular a participação dos produtores e trabalhadores culturais em todo o Brasil. "É um momento importante para ampliar o diálogo com os agentes nos estados, visando a territorialização e a democratização do acesso às políticas culturais”, afirmou Rodrigues.

Os ATC são pessoas físicas selecionadas por meio de editais públicos, com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e territoriais de suas comunidades. Após a seleção, recebem formação continuada para promover a mobilização social, comunicação e desenvolvimento de atividades culturais em suas áreas.

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No Amazonas, o edital oferece 11 vagas distribuídas nos municípios de Manaus, Tabatinga, Eirunepé, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Lábrea e Manicoré. Nacionalmente, são 601 vagas distribuídas nas cinco regiões do Brasil: 64 vagas para o Norte, 175 para o Nordeste, 56 para o Centro-Oeste, 203 para o Sudeste e 103 para o Sul.

Para se inscrever, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos, residir na região correspondente à vaga e possuir reconhecida atuação cultural. A coordenadora metodológica do Comitê de Cultura do Amazonas, Isabella Petry, destacou a importância das vagas para o estado e informou que atividades de apoio serão realizadas para apresentar o edital e instruções de inscrição.

Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.200,00 durante 12 meses, renovável por igual período. Também haverá um auxílio inclusão digital único de R$ 1.000,00 e um auxílio mensal de R$ 25,00. Os ATC terão uma carga horária semanal de 20 horas, divididas entre estudos e formação, planejamento e orientação, articulação e mobilização, e registro e organização de materiais.

Ruan Octávio da Silva Rodrigues, coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, ressaltou o impacto significativo da chegada dos agentes territoriais. "Eles cuidarão da avaliação da efetividade das políticas públicas, facilitando o acesso dos artistas às políticas nacionais de cultura. Esta iniciativa é parte do processo de descentralização buscado pelo Ministério da Cultura, visando ampliar o alcance e impacto das ações culturais, especialmente em regiões como a nossa, onde as dificuldades logísticas e territoriais são significativas”, afirmou Rodrigues.

Os candidatos devem acessar a página do Mapa da Cultura (mapas.cultura.gov.br), cadastrar-se e enviar todos os documentos solicitados, incluindo autodeclaração de capacidade de leitura e habilidades digitais, comprovante de residência, proposta de Ação Cultural e um vídeo narrando experiências culturais.

A divulgação do resultado preliminar ocorrerá em 27 de junho, com os nomes dos selecionados sendo publicados pelos respectivos Institutos Federais das regiões. O resultado final, após a análise de recursos, será publicado até 16 de julho de 2024. O edital é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Fotos: Reprodução

Para mais informações e esclarecimentos, acesse o site do Ministério da Cultura (gov.br/cultura) ou envie um e-mail para agenteterritorialdecultura@cultura.gov.br.