Inicia, nesta segunda, 9/6, o interrogatório no STF, do ex-presidente Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira, 9/6, o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A oitiva coloca, pela primeira vez, no mesmo ambiente, desde o final do governo, o ex-chefe do Planalto e os aliados de sua gestão, que fazem parte do chamado "núcleo crucial" do esquema criminoso. Diante deles, estará o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado começará a sessão interrogando o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o sexto, podendo falar entre terça-feira e quarta-feira. As oitivas podem se estender até sexta-feira.

O ex-ministro Walter Braga Netto não estará presente, porque está preso no Rio de Janeiro e será o único interrogado por videoconferência. A fala será exibida em um telão. O general da reserva terá direito à visita prévia e reservada de seu advogado antes do início do seu depoimento.

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O núcleo 1 é chamado de "crucial" na denúncia e abrange a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como o líder da organização. Também viraram réus na ação os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é apontada uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.Essa é a última etapa do julgamento dos denunciados do núcleo 1. Concluídos os interrogatórios, o relator declara o voto e os demais integrantes da Turma se manifestam. O trâmite pode levar semanas para ser concluído.

Às vésperas do início dos interrogatórios, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto pediram a suspensão do julgamento até que os réus tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações. A solicitação foi negada por Moraes, pois segundo ele, todo o material foi entregue para os réus.

Sete dos oito réus respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio. Para Alexandre Ramagem são imputados apenas três delitos: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ele teve as acusações reduzidas após a Câmara dos Deputados sustar outras práticas, por ser parlamentar. No caso de Bolsonaro, pesa a acusação de ser o líder da suposta organização criminosa.

Como será

Fotos: Reprodução/Google

Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. Uma das restrições impostas pelo Supremo durante as apurações foi a de que os investigados estavam proibidos de se comunicar. Eles poderão ser dispensados após o interrogatório, mas terão que acompanhar todas as audiências enquanto não forem ouvidos.Ministros da Primeira Turma também devem acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O plenário do colegiado ficará semelhante ao de um tribunal do júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos, como homicídios. Na tribuna principal ficarão Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus, e assessores.

Fonte: com informações Correio Braziliense