Ibama divulga resultado de operação no Sul do AM; multas chegam a R$ 173 milhões

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou o resultado da operação de combate ao desmatamento no Sul do Amazonas, no município de Apuí, que resultou na aplicação de R$ 173 milhões em multas. A operação identificou, ainda, a ação de grandes desmatadores que adquirem lotes de assentamentos da reforma agrária na região, desvirtuando os objetivos do programa.

O trabalho de fiscalização no Sul do Estado levou os prefeitos e representantes dos municípios daquela região a Brasília, na semana passada. Junto com alguns parlamentares da bancada do Amazonas, foram até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reclamar de supostos abusos dos fiscais do Ibama, entregaram uma carta com sete propostas para resolver os problemas e solicitaram uma ação de regularização fundiária.

De acordo com informações do Ibama, os fiscais aplicaram 87 autos de infração e embargaram cerca de 27 mil hectares e constataram uma área de floresta destruída equivalente a 26 mil campos de futebol. A ação, ressaltou o órgão do governo federal de fiscalização, buscou “reprimir infrações ambientais associadas à invasão e à grilagem de terras públicas, priorizando alvos de desmatamento ilegal em áreas vinculadas a projetos de assentamento, que figuram na lista dos mais desmatados do bioma nos últimos anos.”Conforme o órgão, a fiscalização ocorreu em áreas de assentamentos para reforma agrária.

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Os agentes identificaram inconsistências nos dados dos ocupantes dos lotes, incluindo a presença de indivíduos que não atendem aos critérios estabelecidos para beneficiários da reforma agrária. Esses assentamentos são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além das multas e autos de infração, o Ibama informou que na operação foram inutilizados currais, cercas e demais estruturas de apoio à atividade agropecuária ilegal, bem como apreendidos equipamentos utilizados nos crimes ambientais.

“As equipes de fiscalização constataram, ainda, que grandes desmatadores vêm adquirindo diversos lotes de assentados com o objetivo de concentrar terras e formar grandes propriedades, em desvio claro da finalidade do programa de assentamento. As informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal para investigação e adoção das medidas legais cabíveis”, informou o Ibama.

Os autuados foram enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê a pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, por crimes de descumprimento de embargo e impedimento da regeneração natural de área especialmente protegida. “Os infratores também foram notificados a remover o gado e todas as estruturas remanescentes das áreas embargadas”, ressaltou o Ibama.

Governador busca soluções

Fotos: Reprodução/Google

Na última terça-feira, 8, o governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve em Brasília em reuniões com o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrigh, para propor um acordo de cooperação técnica com o órgão federal, que promova a regularização fundiária no Sul do Amazonas, área que concentra os maiores índices de desmatamento do Estado e enfrenta o problema da grilagem de terras, principalmente em assentamentos da reforma agrária. Para o governador, é preciso separar o joio do trigo e não punir quem trabalha dentro da legalidade.Lima também esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, o secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, entre outros gestores, para buscar informações sobre a operação no Sul do Estado e pedir soluções.

Após, o encontro, o governador disse que fez um apelo para que se avance nos desembargos das áreas e que foi assegurada a realização de um trabalho conjunto entre Estado do Amazonas e Ibama, na análise dos cadastros ambientais rurais e das licenças ambientais. “Há um comprometimento do presidente do Ibama em fazer com maior celeridade, para que haja o desembargo dessas áreas”, informou.

O secretário do MMA, André Lima, afirmou que não houve abusos do Ibama na operação em Apuí e que a fiscalização só vai se retirar da área se parar o desmatamento. Segundo ele, as operações foram realizadas sobre grandes áreas desmatadas, entre 2 mil e 14 mil hectares, que estão longe de ser consideradas áreas de pequenos agricultores, pois estão localizadas dentro de áreas de reserva legal coletiva do assentamento, onde não é possível se fazer atividade agropecuária. 

Fonte: com informações Cenarium