Haddad apresenta a Lula nova regra de controle dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta sexta-feira (17) ao presidente Lula a proposta de uma nova regra de controle dos gastos públicos.

Foi uma semana de reuniões e expectativa. No início da tarde, o ministro da Fazenda disse que a proposta já estava pronta para ser analisada pelo presidente Lula.

“Está na mão dele agora, agora a decisão é dele. A Fazenda cumpriu seu cronograma. Vamos entregar ao presidente cenários e ele encaminha, está bem?”, disse Haddad.

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Lula reuniu todos os ministros da área econômica - incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin -, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a proposta da nova regra de controle de gastos públicos.

A chamada nova âncora fiscal vai substituir o teto de gastos, que começou a valer em 2017, no governo Michel Temer. Ele estabelece um limite máximo para os gastos da máquina pública, corrigido a cada ano apenas pela inflação do ano anterior, mas acabou sendo contornado diversas vezes nos últimos anos.

Em 2021, durante a pandemia, com aval do Congresso Nacional, uma emenda permitiu gastos além do teto para pagar o auxílio emergencial. No ano passado, o governo pediu e os parlamentares permitiram o pagamento de um conjunto de benefícios sociais fora do teto.

A expectativa é de que, além das despesas, a nova regra fiscal considere outros indicadores, como a arrecadação de impostos e a evolução da dívida pública.

Fotos: Reprodução

A reunião durou pouco mais de duas horas. Os ministros saíram sem falar. Segundo interlocutores do presidente Lula, a proposta está prevista para ser anunciada na semana que vem, mas segue sendo discutida internamente pelo governo. Em seguida, a nova regra fiscal vai para o Congresso - precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O governo vai precisar de muita negociação. Em entrevista a Miriam Leitão, na GloboNews, essa semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, disse que sugeriu ao ministro Fernando Haddad que o projeto seja apresentado aos líderes do Congresso antes mesmo do envio do texto. Segundo ele, para evitar que se criem resistências.

O controle das contas públicas é essencial para melhorar o ambiente econômico.

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira, a sua primeira estimativa para o Produto Interno Bruto deste ano, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um determinado período, com um crescimento de 1,61%. Para a inflação, a expectativa é que o índice chegue a 5,31%, percentual acima do teto da meta de inflação do Banco Central.

Fonte: com informações do Jornal Nacional