17 de Maio de 2026

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Diversidade - 24/05/2023

Governo Lula anuncia novo RG sem distinção entre 'nome' e 'nome social' e sem o campo 'sexo'

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Foto: Reprodução

A mudança no documento foi um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e atende uma demanda histórica do movimento de travestis e transexuais

O governo Lula, por meio do Ministério de Gestão e Inovação, anunciou o novo RG, que já entrou fase de implementação. O documentado traz duas mudanças importantes e que foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, que está sob o comando de Silvio Almeida.

 

Na nova versão do RG não terá mais distinção entre o "nome civil" e "nome social", agora vai aparecer apenas "nome". A segunda mudança é que o campo "sexo" será extinto.

 

A mudança anunciada pelo governo federal era uma demanda histórica do movimento LGBT, principalmente das travestis e transexuais, visto que a distinção entre "nome civil" e "nome social" e a presença do campo "sexo" são dispositivos discriminatórios às pessoas trans.

 

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As novas regras do RG devem ser publicadas no Diário Oficial em junho e passarão a valer de modo imediato. Após a publicação no DO, os estados terão até o dia 23 de novembro para substituir o modelo antigo pelo novo.

 

Por meio das redes sociais, a secretária nacional de políticas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) comemoraram a decisão.

 

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome'  e 'nome social', diz governo

Fotos: Reprodução

 

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Fonte: com informações da Revista Forum 

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