Governo Lula anuncia dezenas de ações especiais no Dia Internacional das Mulheres

O Mês das Mulheres do governo Lula teve início no primeiro dia de março com a realização de um café da manhã oferecido pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na ocasião, a titular da pasta que trata de políticas voltadas para a população feminina informou que o próprio presidente Lula faria o anúncio de um pacote de medidas voltadas para a população feminina.

Há dois dias do Dia Internacional das Mulheres, celebrado dia 8 de março, próxima quarta-feira, o governo federal iniciou a divulgação das atividades desta semana. O Congresso Nacional também prepara uma programação especial para as brasileiras.

Mulheres no poder

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Com início na segunda-feira (6) e até a próxima sexta-feira (10), quatro pastas oferecem uma programação especial para a Semana da Mulher: os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Planejamento e Orçamento; e dos Povos Indígenas. Ao longo da semana, os titulares dessas pastas vão participar de diversos eventos voltados a debater o papel feminino na tomada de decisões no poder público. A abertura do evento ocorreu nesta segunda-feira com transmissão pelo YouTube.

Na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na tarde desta segunda, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa de uma conversa entre autoridades femininas sobre as mulheres no serviço público. O evento contará com a participação da presidente da instituição, Betânia Lemos, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da embaixadora da França, Brigitte Collet, e da representante interina da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya. O evento pode ser acompanhado pelo YouTube.

Nesta segunda haverá ainda duas palestras com os temas “Os desafios da liderança feminina no serviço público federal”, que será apresentada por Anelize de Almeida, e “Por que meninas e mulheres devem ser prioridade na agenda do governo brasileiro”, que será conduzida por Amanda Costa. As palestras também terão transmissão pelo Youtube. A programação completa da Semana da Mulher conta com ações internas voltadas para os servidores dos ministérios e eventos abertos para o público em geral.

Mulheres na ciência

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Luciana Santos, os institutos de pesquisa e entidades vinculadas à pasta preparam uma extensa programação em homenagem às mulheres. Com a do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que promove, a partir desta segunda-feira (6), uma série de lives intituladas “Ciência Plural” para debater os desafios e as soluções para uma ciência mais diversa. Mais atividades neste link.

Cidadania fiscal

O Ministério da Fazenda lançou o programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”. A iniciativa pretende orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social para ajudá-las a sair da informalidade e conquistar segurança social. "Essa é uma entrega baseada no compromisso de atender a uma demanda de inclusão social e de um desenvolvimento mais sustentável do país”, explicou a assessora especial do ministro da Fazenda Fernanda Santiago. Saiba mais aqui.

Pautas femininas no Congresso

Ao longo desta semana, as matérias voltadas para a população feminina serão prioridade no Congresso Nacional. Estão na pauta da Câmara a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital; e o PL 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Na Câmara, a celebração do Dia Internacional da Mulher começou na quinta-feira (2), com a aprovação pelo Projeto de Lei 1.883/2021, que cria o Programa Crédito da Mulher na esfera dos bancos federais. O texto propõe o estabelecimento de percentuais mínimos de concessão de crédito nos programas oficiais de crédito para empreendimentos dirigidos por mulheres, inclusive com taxas de juros reduzidas. Agora a proposta que não gera impactos orçamentários segue para apreciação do Senado Federal.

No Senado, a bancada feminina apresentou uma lista de 15 propostas para serem analisadas no Plenário. De acordo com a líder da bancada, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o objetivo é a “inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 15 sejam contempladas”.

Entre os projetos, estão o PL 2083/22, que estabelece medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar; e o PL 781/20, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Diploma Bertha Lutz

Fotos: Reprodução

O Senado vai entregar no Dia Internacional da Mulher o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no Plenário da Casa.

Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado. As agraciadas deste ano são a cientista política e especialista em segurança pública e política de drogas Ilona Szabó de Carvalho; a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; a jornalista e uma das coordenadoras da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Nilza Valéria Zacarias; a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; a primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, a socióloga Janja.

In memoriam

Na edição deste ano, o Diploma Bertha Lutz presta homenagem in memoriam a duas brasileiras. Clara Filipa Camarão foi uma indígena da etnia potiguara que liderou um grupo de mulheres contra as invasões holandesas no século XVII, em Pernambuco. O nome dela está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.

A repórter Glória Maria é considerada um ícone do jornalismo brasileiro. Atuou na TV Globo desde a década de 1970 e se tornou reconhecida pelas reportagens especiais. Ela cobriu a Guerra das Malvinas e entrevistou celebridades como Freddie Mercury, Madonna e Michael Jackson. Glória morreu em dezembro de 2022, vítima de câncer.

Fonte: com informações da Revista Forum