Governo do Estado publica edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiando indígenas e comunidades tradicionais

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou nesta terça-feira (24/02), o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas. O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios com vistas à garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de segurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente a esses grupos ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios.

O Secretário da Sepror, Daniel Borges, informou que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste Edital é de R$ 7 milhões. O PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror, destacou Borges. Do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida financeira por parte do estado, recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/fornecedores existentes.

Conforme o Edital, as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6 , de 03/03/2026 a 01/04/2026 (30 dias), no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, com sede à Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM, 69077-730 Ulbra - Bloco G, 3º Andar e Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – Idam, para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do Idam correspondente.

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O edital Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror pode ser acessado no site da Secretaria por este link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

Municípios Participantes do Programa

Fotos: Arquivo/Sepror

Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do Edital: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara e Itamarati

Completam a relação as cidades de Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.

O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.