Governo do Amazonas cobra ações da Prefeitura de Parintins após decreto de emergência no abastecimento de água

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas enviou, na sexta-feira, um ofício à Prefeitura de Parintins, situada a 369 quilômetros de Manaus, solicitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas após a publicação do decreto municipal 57/2024, que declarou situação de emergência em parte da rede de abastecimento de água da cidade.

A UGPE é responsável pela implementação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, que destinará aproximadamente R$ 484 milhões em obras de infraestrutura básica. O programa inclui a revitalização do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, requalificação urbanística, habitação, reflorestamento e a construção de equipamentos públicos.

O principal objetivo do Prosai é eliminar o problema da água contaminada por metais pesados que atualmente abastece a população, representando um grave risco à saúde dos moradores. Em resposta à situação crítica de Parintins, o governador Wilson Lima ordenou, em fevereiro, a antecipação dos serviços de água e esgoto, mesmo antes da formalização do contrato de empréstimo que financiará parte do projeto.

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Segundo Marcellus Campêlo, secretário da UGPE, o processo licitatório para contratar a empresa responsável pelas obras já está em andamento. A meta é fornecer água limpa e de qualidade para 100% da cidade e aumentar o tratamento de esgoto de 0% para 25%. Esse estágio do projeto prevê um investimento de R$ 122 milhões. “Precisamos entender as soluções que o Município planeja adotar para evitar sobreposições com os projetos do Prosai Parintins”, explicou Campêlo.

Os projetos do Prosai passaram por um processo de discussão pública abrangente, envolvendo consultas e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade de Parintins, incluindo vereadores, a Igreja, a comunidade acadêmica e órgãos de controle.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins já recebeu e aprovou condicionalmente os projetos do Prosai no último dia 18 de março. Leonardo Barbosa, subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, afirmou que o novo sistema de abastecimento de água projetado poderá atender a cidade pelos próximos 50 anos. O plano inclui a perfuração de novos poços profundos, construção de centros de reservação e distribuição e recuperação da rede de distribuição atual.

As obras contemplam a recuperação de sete poços existentes e a perfuração de dez novos poços profundos, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição. Também está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 25% da população, 34 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.

Fotos: Divulgação/UGPE

Para garantir a qualidade da água, os novos poços terão entre 180 e 200 metros de profundidade, o dobro dos atuais que abastecem a cidade. Além das melhorias na infraestrutura, o Prosai Parintins investirá R$ 10 milhões no fortalecimento institucional do SAAE, responsável pelos serviços de saneamento na cidade, representando 45% do total de investimentos em fortalecimento institucional dos órgãos municipais.

O Prosai Parintins receberá um investimento total de US$ 87,5 milhões, incluindo um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 70 milhões e uma contrapartida do Estado de US$ 17,5 milhões.

O programa também promoverá a urbanização da região ao redor da Lagoa da Francesa, que sofre com alagamentos durante o período chuvoso, proporcionando saneamento básico, requalificação urbanística e moradias para 832 famílias. Parte dessas famílias será realocada para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.

As obras incluem ainda drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental com reflorestamento, construção de vias, parques, praças e equipamentos públicos, como um novo mercado e um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).

Com esses esforços, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Parintins visam transformar a realidade do município, assegurando um futuro mais saudável e sustentável para seus habitantes. 

Fonte: com informações da Unidade Gestora de Projetos Especiais