Governo deve anunciar pacote de proteção ao tarifaço nesta semana; veja as medidas em discussão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana o “plano de contingência” contra o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Entre as medidas de apoio avaliadas, estão linhas emergenciais de crédito, compra governamental de produtos e programa de proteção ao emprego de setores afetados.

A sobretaxa do governo americano passou a vigorar na última quarta-feira. A medida estabeleceu uma tarifa adicional de 40% sobre produtos do Brasil, somando-se aos 10% anunciados em abril e elevando o total da tarifa para 50%.

Desde então, as equipes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, e da Indústria e Comércio estão fazendo os cálculos finais das medidas. A expectativa é de que o anúncio aconteça no início desta semana.Quase 700 produtos — entre os 4 mil itens que o Brasil exporta para os EUA — foram listados como exceções a essa tarifa adicional. Com isso, o tarifaço vai atingir 35,9% das exportações enviadas ao EUA e afetar produtos-chave da pauta comercial, como carne, café e frutas.

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Linha emergencial

Na avaliação de integrantes do governo, é preciso garantir um financiamento emergencial de alguns setores, especialmente aqueles mais atingidos pelas tarifas de 50% contra produtos brasileiros. O entendimento dos técnicos é que será difícil direcionar toda a exportação, diante do volume, ou introduzí-la no mercado interno.

Segundo declarações do ministro Fernando Haddad e vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo prepara um plano de medidas após fazer uma avaliação “caso a caso”, de todas as empresas que devem ser afetadas pelo tarifaço.

Proteção de emprego

Fotos: Reprodução/Google

No governo são avaliadas duas alternativas para socorrer empregos em empresas afetadas. A contrapartida para ambos os casos é a manutenção dos empregos. Uma delas é o modelo de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em 2015 para ajudar as empresas em dificuldades financeiras por causa da crise na economia; e o de Apoio Financeiro, lançado no ano passado para ajudar os empregadores do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes.

O PPE previu redução de jornada e de salário, por acordo com o sindicato da categoria e uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para compensar a perda salarial. Enquanto isso, Apoio Financeiro garantiu o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo diretamente aos trabalhadores, para evitar redução de salário nas empresas afetadas. 

Fonte: com informações O Globo