Governador Wilson Lima propõe carta conjunta de governadores para a cop30 e alerta para entraves no licenciamento da BR-319

O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta quarta-feira, 13/08, durante a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Belém, que os estados elaborem uma carta conjunta apoiando a realização da COP30 na capital paraense e apresentando compromissos a serem cobrados dos países mais ricos. No mesmo encontro, ele também alertou para os impactos dos vetos presidenciais recentes sobre o licenciamento da BR-319, rodovia estratégica para a integração logística da Amazônia.

Segundo Wilson Lima, o documento deve deixar claro o que os estados esperam da conferência, incluindo financiamento mais justo, mecanismos para que os recursos cheguem à ponta, fortalecimento de cadeias produtivas, troca de tecnologias e pagamento por serviços ambientais a quem preserva a floresta.“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo, instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta, compromisso com a redução de emissões e, sobretudo, o pagamento por serviços ambientais a quem preserva a Amazônia”, disse.

O governador explicou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental retiraram dispositivos que permitiam licenciamento por adesão e compromisso para grandes obras. Entre os projetos afetados, citou a pavimentação da BR-319, que já enfrenta dificuldades no processo de licenciamento ambiental.

Veja também

Governador Wilson Lima realiza mais uma entrega de novas viaturas para as Forças de Segurança do Estado

Governador Wilson Lima afirma que COP em Belém será importante para mostrar ao mundo as prioridades da Amazônia

“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319. O que pedimos não é flexibilizar a legislação, mas não impedir obras estratégicas para o desenvolvimento”, afirmou.

O governador Wilson Lima tem atuado de forma contínua para viabilizar a pavimentação da BR-319. Desde 2019, ele já participou de diversas agendas em Brasília, reunindo-se com presidentes, ministros e representantes de órgãos ambientais.Em julho de 2023, esteve com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o então ministro dos Transportes, Renan Filho, cobrando medidas emergenciais. No mesmo ano, em dezembro, reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e novamente com Renan Filho para discutir o modelo de governança ambiental da rodovia e defender a proposta de Parceria Público-Privada para gestão socioambiental, formato que acabou incorporado ao plano federal.

Em encontros anteriores, como em 2019, também articulou acordos técnicos com o Ibama, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para garantir que o licenciamento seguisse critérios ambientais rigorosos.

O encontro desta quarta contou com a participação do governador do Pará e anfitrião do evento, Helder Barbalho; do governador do Acre, Gladson Cameli; do governador do Amapá, Clécio Luís; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; do governador do Sergipe, Fábio Mitidieri; além de outras autoridades nacionais e regionais.

Reunião anterior

Fotos: Diego Peres/Secom

Na terça-feira (12/08), o governador participou da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, também em Belém, onde destacou que a COP30 será oportunidade para o mundo ouvir a visão de quem vive na região, com foco em metas como desmatamento zero, incentivo à bioeconomia, regularização fundiária e transição energética.