Governador do Amazonas pressiona governo federal por pavimentação da BR-319

A verdadeira novela em que se transformou a pavimentação da BR-319 ganhou um novo desdobramento com a ida do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Brasília, na quarta-feira, 18/10. Ele liderou uma comitiva de parlamentares do Estado em uma reunião no Palácio do Planalto, e uma das pautas foi a pavimentação da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, como medida para solucionar problemas de acessibilidade que afetam o Amazonas e Roraima.

Questionado sobre os esforços do governo do Estado pela rodovia, Wilson Lima já afirmou em entrevistas que este é um interesse da gestão estadual, mas que é necessária vontade política do governo federal. A administração da malha rodoviária federal ocorre, em sua maior extensão, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe? É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então, é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do Estado do Amazonas”, disse Wilson Lima.

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O impasse tem se acirrado durante a seca histórica que afeta a região amazônica, uma vez que um dos principais impactos da estiagem é a falta de navegação pelos rios amazônicos. Os que defendem a obra dizem que a ausência da pavimentação na rodovia torna o isolamento mais evidente, e afirmam que o Estado enfrenta dificuldades para escoar sua produção e adquirir insumos do restante do País. Por outro lado, técnicos da área ambiental afirmam que a rodovia agrava a crise climática.

O governador já afirmou que não descarta a possibilidade de levar a discussão para a justiça. “Ou o presidente Lula diz que é prioridade, ou não vamos ter [BR-319]. Vamos ter que buscar outros meios, ou ir para a Justiça. Toda vez que o Amazonas enfrenta uma crise, aflora a questão da BR-319”, cobrou, ao anunciar as medidas mais recentes para combate aos impactos da estiagem, no dia 29 de setembro.

Impasse

Em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença prévia para restauração do “trecho do meio” da BR-319. A designação se refere à área entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia no Estado amazonense.

Em agosto, quando foram anunciadas as obras prioritárias do Novo PAC pelo presidente Lula da Silva, a BR-319 ficou de fora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu isso à questão ambiental. “A questão ambiental é muito crítica nessa parte da Amazônia. O que nós decidimos agora no PAC? Ao invés da gente colocar de forma precipitada ou a gente dizer que não vai colocar de forma precipitada, nós decidimos construir um grupo especial para dar a palavra definitiva”, justificou o presidente, em entrevista.

Mas, ao que tudo indica, o governo federal mudou de ideia, pois, em outubro, o governo federal já informava que incluiu estudos para a pavimentação da BR-319 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), condicionando sua realização à viabilidade ambiental.

Impacto Ambiental

 

 

 

 

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A condição ambiental gera divisões dentro do próprio governo em relação à BR-319. Enquanto ministros como Marina Silva, do Meio Ambiente, se opõem à pavimentação, Renan Filho, dos Transportes, demonstra apoio à iniciativa.Técnicos como o biólogo Lucas Ferrante, no entanto, contrapõem o discurso de que a BR-319 é opção ao isolamento do AM. No entendimento dele, a rodovia agrava a crise climática.

“Ainda precisamos destacar que rodovia BR-319 não tem ligação direta com os munícios impactados pela seca, e para que esta ligação existisse, seria necessário, além da rodovia, centenas de quilômetros de estradas vicinais, o que resultaria em mais desmatamento, mais queimadas, mais degradação ambiental e espalhamento de mazelas sociais na Amazônia, como apontou o periódico científico Journal of Racial and Ethnic Health Disparities.

Os dados científicos são claros, a rodovia BR-319 agrava o problema e passa longe de ser uma solução para a seca da região Amazônica. Em meio a isso, vários políticos e parte da mídia usam a crise climática para promover o lobby da rodovia BR-319, que é um dos fatores que mais agravam esta crise.”

 

 

 

 

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Durante visita da comitiva ministerial ao Amazonas, no dia 4 de outubro, a ministra Marina Silva foi questionada sobre um suposto entrave do governo federal à pavimentação da BR-319. Ela refutou críticas e afirmou que “o Ibama nem facilita, nem dificulta, ele responde a aspectos técnicos, à luz dos estudos de impacto ambiental”.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva/Fotos: Reprodução

Ela afirma que esta construção é uma empreitada complexa e que o processo de licenciamento ambiental precisa responder a três questões centrais: viabilidade econômica, ambiental e social.“O Ibama, no governo anterior, deu licença prévia. Se fosse algo fácil de se fazer, talvez tivesse sido feito nos 15 anos em que estive longe do ministério”, rebateu. 

Fonte: com informações da Revista Cenarium