Após a assinatura de Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurecem as regras para remoção de conteúdos nas redes sociais no Brasil, Google, Facebook, e Twitter se mostram contrários,
O Facebook declarou que a medida provisória limita de forma significativa a capacidade das redes sociais para conter abusos e que viola direitos e garantias constitucionais.
Já o Google informou que controla plataformas como o YouTube, disse que a liberdade das redes sociais para adotar regras é essencial na construção de uma internet livre e aberta, e que continuará trabalhando para demonstrar a importância dessas diretrizes e os riscos que as pessoas correm quando elas não podem ser aplicadas.
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Fonte: Reprodução
O Twitter afirmou que o marco civil da internet brasileiro é considerado de vanguarda na proteção de direitos dos usuários e que as mudanças contrariam tudo o que foi construído com a colaboração de vários setores da sociedade e dos órgãos públicos
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (06/09). A MP passa a valer imediatamente, uma vez publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de 120 dias. Se não o for, deixa de vigorar.
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A publicação da medida ocorreu na véspera dos atos a favor do governo marcados para o 7 de Setembro e representa um aceno de Bolsonaro à sua militância digital, que tem sido alvo de remoção de conteúdos que propagam informações falsas.
Fonte: MaisBrasil
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