Futura ministra da Mulher defende retomada de programas de combate à violência: ''O mais grave é que mudou-se o foco da política pública''

Seis anos após deixar o cargo de secretária nacional do enfrentamento à violência contra mulher, ainda no governo Dilma (PT), Cida Gonçalves retornará ao governo executivo, agora como Ministra da Mulher. Consultora em políticas públicas e especialista em gênero e violência contra mulher, ela foi anunciada nesta quinta, pelo presidente eleito Lula (PT). Ao GLOBO, afirmou que o foco da pasta se dividirá entre o olhar social e econômico; a representatividade política; e o enfrentamento à violência. Em relação ao terceiro eixo, ela destacou a necessidade de se retomar os programas do Disque 180 e Casa da Mulher Brasileira, que tiveram quedas orçamentárias nos últimos anos.

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Segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o governo Bolsonaro, durante os quatro anos de gestão, destinou 94% menos recursos a políticas de combate à violência contra a mulher, numa comparação aos quatro anos anteriores. Nesse setor, o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira (CMB) são considerados programas de referência. Enquanto o primeiro é o principal canal de denúncia para vítimas, o CMB é um centro de atendimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica. Ambos foram criados, respectivamente, nos governos Lula e Dilma.

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—É muito importante o Disque 180, que foi transferido para a Ouvidoria dos Direitos Humanos (pela atual gestão). Queremos recuperar o 180 enquanto serviço de atendimento às mulheres, de informação, orientação e denúncia. Não é porque foi obra do PT, mas porque é um serviço de emergência e de referência. Segundo, queremos retomar o Casa da Mulher Brasileira. Ver as propostas que foram feitas pela atual gestão, rever, estipular diretrizes e normas. Quem é de Campo Grande (MS) sabe o resultado positivo desse programa — afirmou Cida Gonçalves, fazendo referência à unidade de Campo Grande, a primeira inaugurada pelo programa, em 2015.

Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, havia quatro CMBs em funcionamento no país. Desde então, outras três foram inauguradas, em São Paulo, Imperatriz (MA) e Ceilândia (DF). A previsão da atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, é que a primeira unidade do Rio seja inaugurada ano que vem. Ao longo dos últimos anos, militantes e institutos do setor criticaram a inércia do governo em relação a esse programa.

A queda orçamentária no atual governo foi tamanha que o funcionamento do Disque 180 para o ano que vem chegou a ser colocado em risco. A proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso previa apenas R$3 milhões de recursos para o programa, que demanda, em média, R$30 milhões anualmente.

Para Cida Gonçalves, o principal prejuízo para a política das mulheres durante a atual gestão foi a mudança do "foco" da política pública.

— Não tem como dizer que não retrocedeu (a política para mulheres). A maior parte das políticas que implementamos nos governos Dilma e Lula foi desconstituída e destruída nesse período de oito anos, com Temer e Bolsonaro. Perdemos investimento nos serviços especializados. O que é mais grave é que mudou-se o foco da política pública. Em vez de ter a mulher como sujeito de direitos, se tratou a mulher sob o olhar da família, apenas como mãe.

Nova estrutura da pasta

De acordo com a futura ministra, o ministério terá como foco três eixos principais: social e econômico, na preocupação com a alta quantidade de mulheres na linha da pobreza, muitas como chefes de família e fora do mercado de trabalho; a representatividade política, e o desafio de se ter mais mulheres no poder; e o combate à violência contra mulher.

Fotos: Reprodução

Assim, na estrutura da pasta, haverá três secretarias principais: Autonomia econômica e política de cuidados; Articulação institucional e participação política; e Secretaria nacional de enfrentamento à violência contra mulheres.

— São grandes desafios. Os dados mostram o índice alto de pobreza entre as mulheres, em situação de extrema pobreza. E também temos que encarar a questão de termos mais mulheres no poder, para que a gente possa ter de fato a garantia da democracia com participação das mulheres

— explicou Gonçalves, que disse ainda não ter definido nomes para as secretarias.

Quem é Cida Gonçalves

Aparecida Gonçalves, ou Cida Gonçalves, como é conhecida, não é um nome novo no trabalho com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Especialista em gênero e violência contra a mulher, a futura gestora do Ministério das Mulheres, cujo nome foi anunciado na manhã desta quinta-feira (22) em pronunciamento de Lula em Brasília, já foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres em governos anteriores de Lula e Dilma Roussef (PT).

De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Cida chegou a se candidatar, em 1988 e 2000, ao cargo de vereadora no estado. Nos últimos anos, vinha trabalhando como consultora em políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e dava workshops sobre o tema. A nova ministra também integrou a equipe de transição do novo governo.

Fonte: Com informações do Portal O Globo