Fiscalização integrada apreende 4,5 toneladas de pescado ilegal na RDS Piagaçu-Purus

Uma ação de fiscalização interinstitucional resultou na apreensão de 4,5 toneladas de pescado ilegal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, no município de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). Também foram emitidos cinco autos de infração, totalizando mais de R$ 90 mil em multas ambientais.

A operação, iniciada no dia 8 de novembro e com foco na região da Boca do Ayapuá, reuniu equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar de Beruri.

“Quando Ibama, Sema e a Polícia Militar atuam de forma integrada, conseguimos coibir práticas que ameaçam a biodiversidade e o modo de vida das comunidades. A RDS é uma área de uso sustentável que precisa ser protegida, e esse tipo de ação garante que os estoques pesqueiros se mantenham saudáveis e que as famílias que dependem da pesca possam seguir trabalhando de forma legal e sustentável”, destacou o gestor da RDS Piagaçu-Purus, Raimundo Evangelista.

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A agenda ocorreu em razão do período do defeso no estado, quando a captura, transporte e comercialização de diversas espécies ficam proibidos para garantir sua reprodução e manutenção dos estoques pesqueiros. A Sema apoiou a agenda logística e operacionalmente como gestora da Unidade de Conservação.

Sobre a operação

Na primeira apreensão, 11/11, as equipes abordaram um barco recreio que transportava 2.338 quilos de pirarucu e 646 quilos de tambaqui, totalizando 2.984 quilos de pescado apreendido. A carga não possuía licença ou autorização ambiental, configurando transporte de produto oriundo de pesca proibida.

As ações continuaram no dia 12 de novembro, onde uma embarcação de pequeno porte foi fiscalizada com aproximadamente 300 quilos de tambaqui do tipo ruelo, espécie protegida por estar no período de defeso e ainda fora da medida permitida.

Outra embarcação recreio, denominada “Terceiro”, também foi abordada transportando 467 quilos de tambaqui ruelo, 516 quilos de pirarucu em manta, 150 quilos de pirarucu seco e carnes de caça. Na mesma área, um barco sem identificação foi encontrado com 91 quilos de tambaqui ruelo. Somadas, as apreensões ultrapassam quatro toneladas e meia de pescado retirado ilegalmente da Unidade de Conservação.

Encaminhamentos

Fotos: Divulgação/Sema

Os indivíduos envolvidos no transporte foram identificados e autuados pelo Ibama por transporte ilegal de pesca proibida, e receberam multas de R$90.580 no total. Eles responderão por crime ambiental, conforme a legislação vigente. Todo o pescado apreendido foi destinado por meio de Termos de Doação, garantindo o aproveitamento e evitando o desperdício.

Parte do material foi entregue às comunidades da própria RDS Piagaçu-Purus, enquanto outra parcela seguiu para a Secretaria de Assistência Social do município de Beruri e para a Pastoral local. A fiscalização segue até o dia 20 de novembro.