Fim da reeleição de chefes do Executivo começa a andar no Senado

O primeiro passo para o fim da reeleição de chefes do Executivo foi dado na quinta-feira no Senado. Relator do Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou que vai apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para acabar com a recondução de prefeitos, governadores e presidente da República. Em comum, as definem que os novos ocupantes desses cargos, a partir de 2030, terão mandato único de cinco anos.

Em um dos textos, o relator trabalha com a hipótese de coincidência de eleições para os três cargos, o que vai impor, se aprovado, um período tampão de gestão, mais curto que os quatro anos regulares de exercício da função.

A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) de Castro, que não inclui essa coincidência de eleições, prevê que os prefeitos eleitos pela primeira vez neste ano, 2024, cumpram mandato pelas regras atuais, de quatro anos, mas a reeleição, em 2028, já será de cinco anos. E não poderia se candidatar novamente na sequência. E esse segundo mandato se estenderia até 2033.

Veja também 

Presidente Lula discutirá situação de Gaza com Colômbia, Chile e México nesta sexta, 1º de março

Itamaraty repudia ataque de Israel contra fila de comida em Gaza

Foto: Reprodução/Google

O governador eleito em 2026 teria mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição por cinco anos. O mandato dele terminaria em 2035, se reeleito. O candidato a presidente eleito em 2030 cumprirá o primeiro mandato de cinco anos nesse novo Código Eleitoral.

"Essa PEC põe fim à reeleição e coloca o mandato de cinco anos, mas não traz a coincidências das eleições. Por que estou fazendo isso? Porque sinto que há um consenso maior sobre o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, mas um consenso menor sobre a coincidência de eleições", explicou o senador. As outras duas PECs a serem sugeridas por Castro vão tratar da coincidência das eleições.

Nessa situação, entra o mandato-tampão de dois anos em 2028. No caso de prefeito, quem for eleito pela primeira vez em 2024 teria mandato até 2028. Em 2028, ele teria o direito de ir para reeleição por dois anos. O político eleito pela primeira vez em 2028 teria um mandato-tampão de dois anos. Em 2030, haveria a coincidência de eleições, com mandato de cinco anos."É uma alternativa. Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num dia só, num ano só: 2030, 2035, 2040, 2045... Para todo mundo, de uma vez só", destacou.  

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense