FEMINICÍDIO E "CAUSA INDETERMINADA": PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS

Por Maria Santana Souza - Tenho insistido neste espaço de fala das mulheres amazônicas que o problema epidêmico de feminicídio no Brasil exige posição e presença do Estado e empenho e articulação da sociedade.

Sem esses dois sujeitos essenciais combinados na ação e na repressão às mazelas que atingem as mulheres, será muito difícil superar esse estado de calamidade no qual vivemos.

No Atlas da Violência 2025, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números continuam revelando a gravidade do problema no que se refere à violência contra a mulher. Constatou-se estagnação das taxas de homicídio feminino, ainda em situação alarmante.

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Entre 2022 e 2023, ficou inalterada a taxa de 3,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes do sexo feminino, enquanto a taxa geral de homicídio recuou 2,3%. As taxas de homicídio feminino variam entre os estados da federação.

Maiores Taxas (2023): Roraima (10,4), Amazonas (5,9), Rondônia (5,9) e Bahia (5,9).

Menores Taxas (2023): São Paulo (1,6), Minas Gerais (2,6) e Distrito Federal (2,7).

O Atlas da Violência 2025 também vem revelando um número chocante no que se refere às mulheres negras. Na verdade, o relatório reafirma números de outros levantamentos que mostram o entrelaçamento fatal entre misoginia e racismo no Brasil. Em 2023, 2.662 mulheres negras foram vítimas de homicídio, representando 68,2% do total de homicídios femininos.

A taxa de homicídios de mulheres negras é de 4,3 por 100 mil, enquanto a de mulheres não negras é de 2,5 por 100 mil. Enquanto a taxa para mulheres não negras caiu 2,0% entre 2022 e 2023, a taxa para mulheres negras aumentou 2,4% no mesmo período. Em 2024, houve redução da taxa de mulheres mortas para 3,4% por 100 mil habitantes do sexo feminino. Essa queda pode não representar um número real, em razão daquilo que é registrado como "morte por causa indeterminada". Entre 2023 e 2024, os registros de mortes violentas sem causa determinada cresceram 23,8%. E neste meio estão as mulheres.

No que se refere ao feminicídio, a inexistência de pessoal capacitado dentro das delegacias de polícia para identificar crimes de ódio contra mulher ou motivados por conduta discriminatória contra a condição feminina pode levar a subnotificação e alteração dos dados. É preciso que governos estaduais criem mais delegacias especializadas de crimes contra a mulher e capacite funcionários e funcionárias das demais delegacias para identificarem o tipo de hominiciido que estão tratando, quando se refere ao gênero feminino.

Fotos: Reprodução/Google

Isso é um imperativo para as capitais e para os municípios, inclusive os menos populosos. Porque todos registram homicídios femininos. A subnotificação termina por se tornar um objeto que impede o enfrentamento ao problema real. É isso que reivindicamos.

Maria Sanatana Souza - Jornalista | Fundadora do Portal Mulher Amazônica | Especialista em Comunicação para Causas Sociais e Representatividade Feminina na Política