Fachin diz ao Ministério da Defesa ter 'elevada' consideração pelas Forças Armadas e defende diálogo

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta segunda-feira, 13, ao Ministério da Defesa um ofício no qual disse ter "elevada consideração" pelas Forças Armadas, acrescentando que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

Na última sexta, 10, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao TSE considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pelo tribunal sobre as eleições deste ano e acrescentou que as Forças Armadas não se sentem "devidamente prestigiadas" pelo TSE

"Renovo [...] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil", afirmou Fachin no ofício a Paulo Sérgio Nogueira.

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Ainda na resposta, Fachin agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos atores políticos nas etapas de auditoria e que entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico nas eleições 2022.

"Agradeço a apresentação de contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral por parte desse Ministério da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando, assim, o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira", acrescentou Fachin no ofício.

Questionamentos da Defesa

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Convidado pelo próprio TSE para participar Comissa?o de Transpare?ncia Eleitoral, o Ministério da Defesa enviou no ano passado sugestões de melhorias ao processo eleitoral.

Nesta segunda, 13, o TSE informou que acolheu parte das sugestões enviadas pelas Forças Armadas.

Segundo o documento da Comissão de Transparência das Eleições, das 15 sugestões apresentadas pelo representante das Forças Armadas na comissão e pelo ministro da Defesa:

TSE reuniu recentemente o Observatório de Transparência das Eleições para debater

com foco na preservação da integridade do pleito

Dez foram acolhidas total ou parcialmente;
Quatro serão analisadas no próximo ciclo eleitoral;
Uma foi rejeitada.

Uma das sugestões aceitas é o aprimoramento do aplicativo Boletim na Mão, permitindo armazenamento de vários boletins de urna e totalização em tempo real. Segundo o TSE, embora algumas das funcionalidades já existam, “a evolução constante da ferramenta é medida que se impõe”.

'Firme atuação' do TSE

Fotos: Reprodução

Nas respostas enviadas em maio à Defesa, Fachin afirmou que o TSE manterá a "firme atuação" para garantir paz e segurança nas eleições deste ano.

"Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição", afirma Fachin no documento.

Fonte: Portal G1