Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país. A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência e previsibilidade das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a integrantes do Judiciário.

A medida ocorre em meio ao esforço do CNJ e do STF para enfrentar distorções salariais e ampliar o controle sobre pagamentos que, em alguns casos, permitem que magistrados recebam valores acima do teto constitucional.O objetivo é produzir um diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados e propor soluções de longo prazo para uniformizar critérios adotados pelos tribunais brasileiros.

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Fachin cita desigualdades e falta de transparência

Foto: Reprodução/Google

Nos documentos que embasam a criação do grupo, Fachin afirma que a remuneração da magistratura se tornou um tema de intenso debate devido à existência de interpretações distintas adotadas por mais de 90 tribunais espalhados pelo país.

Segundo o ministro, a falta de uniformidade contribuiu para a criação de cenários marcados por desigualdades, insegurança jurídica e deficiência na transparência dos pagamentos.Fachin cita desigualdades e falta de transparência Nos documentos que embasam a criação do grupo, Fachin afirma que a remuneração da magistratura se tornou um tema de intenso debate devido à existência de interpretações distintas adotadas por mais de 90 tribunais espalhados pelo país.

Segundo o ministro, a falta de uniformidade contribuiu para a criação de cenários marcados por desigualdades, insegurança jurídica e deficiência na transparência dos pagamentos. 

Fonte: com informações Metrópoles