A conversa abordou questões essenciais sobre o setor petrolífero no Brasil, a transição energética e os impactos da privatização da Petrobras.
Por Maria Santana Souza - A exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos anos, especialmente devido às suas implicações ambientais e econômicas. Situada na chamada Margem Equatorial, que abrange estados como Amapá e Pará, a região está no centro de uma disputa que envolve o governo federal, ambientalistas e setores da indústria petrolífera.
Enquanto o presidente Lula reforça a necessidade de pesquisa e cobra a liberação do licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que a Petrobras possa atuar na área, especialistas alertam sobre os riscos que a exploração pode trazer para ecossistemas sensíveis da região amazônica. Em meio a esse cenário, a idealizadora do Portal Mulher Amazônica e do Ela Podcast, Maria Santana Souza, esteve recentemente em Salvador (BA), onde teve a oportunidade de entrevistar Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A conversa abordou questões essenciais sobre o setor petrolífero no Brasil, a transição energética e os impactos da privatização da Petrobras. Bacelar, um importante líder sindical e defensor da reestatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), também falou sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores do setor e as perspectivas para o futuro da indústria no país.
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Antes da entrevista, a FUP divulgou um posicionamento oficial sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira. Para a categoria petroleira, essa atividade deve ter por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional. A Federação ressalta que somente o Estado, por meio da Petrobras, tem condições de garantir que essa nova fronteira energética seja explorada com segurança, responsabilidade social e respeito às comunidades locais.
Outro ponto destacado pela entidade é que a renda gerada por essa exploração deve ser revertida em políticas públicas que erradiquem a pobreza energética, beneficiem as comunidades da Amazônia e fortaleçam o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Nordeste, promovendo uma transição energética justa, sustentável e inclusiva.
Esses princípios foram reafirmados durante a 12ª Plenária Nacional da FUP, que aprovou a Pauta pelo Brasil Soberano e o Plano de Transição Energética Justa no Setor de Óleo e Gás, apresentados nesta semana à gestão da Petrobras. O documento defende o papel estratégico da empresa estatal como indutora do desenvolvimento nacional e como líder de um processo de transição energética que garanta emprego, soberania e sustentabilidade. A entrevista, cedida ao Portal Mulher Amazônica, foi concedida durante a passagem da jornalista Maria Santana Souza por Salvador (BA)
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Maria Santana: Coordenador Deyvid Bacelar, há uma grande discussão sobre o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Algumas informações circulam confundindo a população. Afinal, do que se trata esse licenciamento específico solicitado pela Petrobras ao IBAMA?
Deyvid Bacelar: É importante esclarecer que este licenciamento não se refere diretamente à exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial, mas sim à perfuração de um poço pioneiro. O IBAMA solicitou estudos detalhados, que foram realizados pela Petrobras, atendendo a todas as exigências técnicas. A Petrobras tem um histórico de segurança em águas profundas e ultra profundas, sem registro de acidentes significativos. Mesmo assim, a empresa conduziu todos os testes necessários, incluindo simulações para avaliar possíveis impactos em caso de vazamento. Esses estudos indicaram que, mesmo na hipótese de um incidente, as correntes marítimas não levariam o óleo até a Foz do Amazonas, como algumas notícias sugerem. Há um equívoco na forma como a imprensa tem abordado essa questão. O nome “Foz do Amazonas” gerou uma percepção errada de que a perfuração acontece dentro dessa área sensível, quando, na verdade, estamos falando de uma reserva de petróleo que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Os geólogos estimam que essa região pode conter entre 30 e 32 bilhões de barris de petróleo, sendo fundamental para a segurança energética do país. Se o poço pioneiro confirmar a existência de petróleo, haverá um novo processo de licenciamento para a exploração, seguindo todas as normas ambientais. Essa exploração não se restringe à Margem Equatorial; outra reserva estratégica está na Bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul.O Brasil tem hoje no pré-sal sua principal fonte de petróleo, responsável por 78% da produção nacional. No entanto, a partir de 2032, essa produção começará a declinar. Atualmente, o país é autossuficiente e exporta cerca de um milhão de barris por dia, mas, sem novas descobertas, poderá voltar a ser dependente de importação. Por isso, a exploração de novas reservas é essencial para garantir a soberania energética. Mesmo com o avanço das energias renováveis, ainda há uma demanda significativa por petróleo e seus derivados. O que defendemos é que essa exploração seja feita de forma responsável, com total respeito ao meio ambiente e dentro das melhores práticas internacionais.
Maria Santana: Nós temos características diferentes do restante do país, especialmente na região Norte e parte do Nordeste. Nossa preocupação é promover essa discussão com a população para conscientizar sobre a necessidade de futuras explorações de petróleo, considerando o declínio do pré-sal. Mas, além disso, há uma questão essencial: a geração de empregos para os jovens. No Amazonas, já colaboramos na extração de gás, mas precisamos discutir como essa nova realidade pode criar oportunidades para nossa população. Temos uma juventude crescente e diversos institutos de ensino superior. Como podemos preparar esses jovens para atuar nesse setor? Sendo que o nosso Estado já passou por grandes mudanças econômicas, como no ciclo da borracha, quando tivemos uma ascensão e uma decadência drástica. Hoje, enfrentamos desafios na Zona Franca de Manaus. Diante desse cenário, queremos entender: a exploração de petróleo na Margem Equatorial trará benefícios concretos para nossa região?
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Deyvid Bacelar: Esse recurso pode e deve ser utilizado para a geração de emprego e renda local. Nossa sugestão é que haja uma legislação específica garantindo que parte dessa riqueza do petróleo seja direcionada para qualificação profissional. Isso significa investir nas universidades federais, estaduais, nos Institutos Federais (IFs) da região e no próprio Sistema Petrobras, preparando a população local para ocupar essas vagas.
Se não houver essa garantia, corremos o risco de ver trabalhadores de outras regiões ocupando os postos nas plataformas que serão instaladas na costa, especialmente no Norte. Como a tendência é que uma parte significativa dessas estruturas fique mais ao norte do país, é essencial que esse recurso seja utilizado para qualificar os profissionais da própria região. Outro ponto fundamental é a transição energética justa. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem reforçado que essa mudança só será viável no Brasil se houver financiamento adequado. E hoje, a maior fonte de financiamento que temos é o próprio petróleo. Isso significa usar um combustível fóssil para viabilizar energias renováveis e alternativas com menor impacto ambiental, como combustíveis sintéticos e biocombustíveis que não dependem do petróleo. No caso da Amazônia, essa preocupação é ainda maior. O Norte do Brasil tem os piores índices de desenvolvimento humano do país. Se não forem oferecidas condições dignas de trabalho e renda para a população, o que acontece? As pessoas acabam recorrendo à derrubada da floresta para sobreviver. Por isso, é essencial que esses recursos sejam aplicados em projetos socioambientais que gerem renda e qualificação profissional, permitindo que as comunidades locais se beneficiem da exploração e contribuam para a preservação da Amazônia.
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Senador Omar Aziz
Maria Santana: O senador Omar Aziz, que representa tão bem o Amazonas, tem se movimentado em Brasília para viabilizar projetos e garantir os recursos necessários para o desenvolvimento do Estado. Agora, você, como representante de uma entidade tão importante e também com formação na área ambiental, de que forma a Federação Única dos Petroleiros pode contribuir para que esse desenvolvimento aconteça com responsabilidade social e ambiental?
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Deyvid Bacelar: A FUP começou a se aprofundar na questão da transição energética e do desenvolvimento sustentável à medida que o Brasil ampliou suas fontes de energia renovável. No Nordeste, por exemplo, a Bahia é o estado com maior capacidade de geração de energia eólica do país, além do grande potencial para energia solar em toda a região. No entanto, os trabalhadores do setor petroleiro ainda não estão inseridos nessa discussão da transição. Além disso, os empregos gerados nos grandes parques solares e eólicos não são de qualidade, com poucas garantias trabalhistas e benefícios. Esses empregos também não são suficientes para absorver a mão de obra que já atua no setor de petróleo e gás.
A FUP tem acompanhado os desafios dessa transição e os impactos que esses projetos têm sobre as comunidades locais. Estudos recentes mostram que os parques eólicos, por exemplo, afetam populações rurais, alteram ciclos da fauna local e até geram problemas de saúde mental em algumas áreas. Esses impactos precisam ser levados em conta, especialmente quando se fala em um modelo de transição justa. Para aprofundar essa discussão, criamos, em 2017, o Instituto de Estudos Estratégicos e Pesquisa do Setor de Petróleo e Gás (INEP), que passou a desenvolver pesquisas sobre a transição energética. Inicialmente, os pesquisadores analisaram os impactos da energia eólica e solar no Nordeste. Depois, avançamos para estudos em parceria com entidades como a CUT e o Instituto Clima e Sociedade (ICS), focando nos impactos dessa transição no setor de refino. Hoje, já existem mudanças no refino de combustíveis, incluindo alternativas que utilizam óleos vegetais, óleos animais e até a quebra da molécula da água para gerar hidrogênio e novos combustíveis. A FUP tem acompanhado essas transformações para garantir que essa transição energética ocorra de forma justa, tanto para os trabalhadores quanto para as comunidades impactadas.
Maria Santana: Deyvid, você acredita que essa polarização política que existe hoje no Brasil atrapalha o avanço do país em relação ao desenvolvimento de novas tecnologias?
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Deyvid Bacelar: Em algumas audiências públicas em Brasília, senti um certo estranhamento. Fomos defender essa posição que estou compartilhando aqui e me surpreendi ao ver que alguns parlamentares, governadores e prefeitos tinham uma visão muito parecida com a nossa. Lembro de uma dessas audiências em que percebi que setores da esquerda e da extrema-direita estavam defendendo a mesma coisa. Isso pode ser positivo, porque gera um alinhamento político mais amplo para pressionar o governo a tomar decisões urgentes sobre o licenciamento ambiental e o avanço do projeto na Margem Equatorial. O licenciamento para o poço pioneiro é um passo essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção. Nesse período, serão desenvolvidos os projetos para as plataformas adequadas à realidade da região — e esperamos que sejam construídas no Brasil, gerando empregos e renda aqui — e depois instaladas para entrar em operação. Cada atraso nesse processo, como os que o IBAMA tem imposto, prejudica não apenas o desenvolvimento econômico da região, mas também a soberania energética do país.
Maria Santana: O presidente Lula fez algumas declarações bastante duras sobre a postura do IBAMA em relação à concessão da licença para a exploração dessa área de petróleo. Você acredita que o IBAMA tem atrapalhado esse processo? A forma como o órgão está conduzindo essa questão é adequada?
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Deyvid Bacelar: Essa não é apenas a minha opinião, mas também a posição da FUP. O IBAMA acaba excedendo suas competências porque, ao interferir dessa forma, ele impacta a soberania energética do país. O órgão não tem a prerrogativa de decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo — essa é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O papel do IBAMA é determinar a melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam minimizados e que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para as pessoas. O IBAMA deve exigir o máximo da Petrobras para que a exploração seja feita da melhor maneira possível. E a Petrobras tem demonstrado compromisso com isso. Um exemplo é o Centro de Defesa Ambiental, que está sendo construído no Amapá — o maior do país. Para se ter uma ideia, nem no Rio de Janeiro, onde ocorre uma produção gigantesca no pré-sal, há uma estrutura desse porte. Outro exemplo é o centro em Belém, que também faz parte desse esforço para garantir a segurança ambiental da exploração. Ou seja, há um exagero na postura do IBAMA. Em conversas que tive, inclusive com o presidente, destaquei que o governo pode e deve aproveitar esse momento para exigir mais da Petrobras em termos de segurança ambiental. E tenho certeza de que tudo o que for solicitado será cumprido pela empresa.
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Maria Santana:O senhor tem alguma pretensão política? Como representante de uma categoria tão importante no país, seria fundamental ter um nome na Câmara Federal. Já considerou essa possibilidade?
Deyvid Bacelar: Já tivemos representantes da nossa categoria na política. Tivemos o Zica, antes dele o Jacob Bittar, e depois o Rosenberg, que hoje está na Assembleia Legislativa. Na Câmara Federal, o último foi Luiz Alberto, um petroleiro, ex-dirigente sindical e militante do Movimento Negro. Depois do falecimento dele, infelizmente, não temos mais nenhum representante da categoria petroleira no Congresso. E essa ausência não é só dos petroleiros, mas também do setor químico e petroquímico, o que acaba prejudicando a defesa dos nossos interesses no Legislativo.
Atualmente, estou cumprindo minha última missão dentro do Movimento Sindical, pois estou no segundo mandato à frente da Federação. O grupo do qual faço parte, a Articulação Sindical da CNB, já definiu que minha próxima tarefa será fora do movimento sindical. O desafio agora será minha candidatura a deputado federal pela Bahia.
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Jornalista Maria Santana, Deyvid Bacelar e a gestora
Pública em Mauá, Rosa Oliveira
Maria Santana: Deyvid, esse é um dos principais motivos pelos quais estamos aqui, promovendo esse diálogo como veículos de comunicação que têm um amplo alcance e são respeitados pela opinião pública. Nosso papel é traduzir essas discussões para uma linguagem acessível, para que a população compreenda a importância dessas decisões e acompanhe as diretrizes do governo. A questão ambiental e social também nos preocupa muito. Como você mencionou durante nossa conversa, as mulheres indígenas, as mulheres ribeirinhas e tantas outras comunidades precisam ser ouvidas e consideradas nessas discussões. No Portal Mulher Amazônica, trabalhamos ativamente para dar visibilidade a essas pautas. Com o Ela Podcast, trazemos semanalmente entrevistas com especialistas e autoridades, buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pelas mulheres da Amazônia.
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Fotos: Portal Mulher Amazônica / Assessoria Deyvid Bacelar / Rosa Oliveira
Deyvid Bacelar: Agradeço imensamente o apoio dos veículos de comunicação da Região Norte, que têm um papel essencial em levar informação de qualidade à população e promover debates tão importantes como esse. Já estive em Manaus e tive a oportunidade de apreciar de perto as riquezas da região, tanto em termos naturais quanto culturais. É um Estado de grande importância para o Brasil, e é fundamental que continuemos discutindo formas de garantir seu desenvolvimento sustentável, respeitando suas particularidades e necessidades. Espero poder retornar em breve e seguir contribuindo para esse diálogo.
Maria Santana Souza é empresária, jornalista e uma das maiores referências em ativismo feminino no Amazonas. Formada em Direito, começou sua carreira no jornalimo como editora do Portal do Zacarias. É uma das autoras da obra” Mulheres Interseccionalidades, Vivencias Amazônicas”, Idealizadora e Diretora executiva do Site” Mulher Amazônica e do Pod Cast “ Ela Pod. Maria Santana Souza tem popularizado as temáticas que envolvem as causas Femininas, desafios e conquistas. É autora de uma coletânea de artigos. Seu olhar afiado e seu discurso direto fizeram dela uma voz ativa no cenário das temáticas que envolvem as causas das Mulheres no Amazonas.
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