Esmam anuncia realização de Conferência Internacional sobre Direito Climático

Manaus sediará, no período de 10 a 12 de junho de 2025, a “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”. O evento, organizado em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento (Itália), contará com a participação de renomados professores de vários países e autoridades e terá como tema central: “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 30”.

A programação, que acontecerá no auditório do TCE-AM, com carga horária de 30h/aula, é aberta à participação de toda a sociedade amazonense. O objetivo é debater sobre a Agenda 30 e as mudanças climáticas, bem como apresentar iniciativas pertinentes e relevantes sobre a necessidade de impulsionar a transformação e não somente a adaptação do Planeta, no que tange às mudanças climáticas e ambientais, oportunizando assim ao Estado do Amazonas representar-se nos debates da COP 30 de 2025.

A Conferência contará com a presença de professores da Universidade Agostinho Neto de Luanda – Angola; da Universidad Católica Santiago de Guayaquil – Equador; da Universidad Fidélitas - Costa Rica; da Universidade de Blumenau - Santa Catarina e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

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O coordenador-geral da conferência e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ressaltou que a situação crítica em que se encontra o clima do planeta demonstra que a civilização humana está em franca ameaça existencial.

“O fato de o planeta ter chegado a uma emergência climática e ambiental talvez irreversível, vem produzindo uma situação extremamente preocupante e precisamos encontrar maneiras de reverter ou ao menos amenizar as graves consequências, e o direito está fortemente ligado a essa questão. A Esmam traz para esta discussão especialistas internacionais que debaterão em Manaus este tema, relevante e urgente para a Amazônia e para o mundo”, destacou Pascarelli.

O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, afirmou que não há como negar a necessidade da promoção dos debates acadêmicos que trazem à superfície as informações dos dados científicos, muitas vezes negados ou negligenciados por parte do Estado, e de incluir a responsabilidade do Direito, na esfera legislativa e judiciária, bem como do sistema econômico.

Fotos: Reprodução

“Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deliberados em 2015 pelos Estados que fazem parte da ONU, apresentaram os elementos a serem seguidos até 2030, nas buscas de resultados com relação ao fator tempo no enfrentamento da emergência climática, que trazem os conteúdos para o cumprimento da Agenda 2030”.

Conforme Paulo Jacob, foi justamente por entender a gravidade da situação pela qual atravessa o planeta com relação à emergência climática, a importância da Amazônia e do Estado do Amazonas no contexto global, que a Escola da Magistratura do Amazonas e o Centro de Pesquisas Euro Americano Sobre Políticas Constitucionais – da Universidade do Salento estão organizando esta conferência, “uma atividade de natureza científica e acadêmica em alusão à realização da COP 30 que acontecerá no Estado do Pará em novembro de 2025”, finalizou Jacob.

As inscrições para o evento poderão ser realizadas por meio do Ambiente Virtual (AVA) da Esmam, no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/