Equipe econômica acerta 5 medidas para "fechar ano com chave de ouro"

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniram nesta terça-feira, 14/11, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a execução do Orçamento de 2023 e a reta final do ano.

A equipe teve uma reunião pela manhã, no Palácio do Planalto, com Lula e os ministros Alexandre Padilha, da articulação política, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e depois se reuniu em separado na sede da Fazenda.

“Nós apresentamos algumas coisas, falamos um pouco sobre empenho, o que a gente acha que vai ser executado ou não vai ser executado até este final de ano. O ministro da Fazenda aproveitou para falar da importância de a gente terminar, efetivamente, pelo menos cinco medidas fundamentais para a gente ter receita, fechar o ano com chave de ouro”, disse Tebet a jornalistas após o segundo encontro.

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A ministra citou as seguintes medidas:

Reforma tributária;
PL dos fundos exclusivos e offshore;
Mudança nos juros sobre capital próprio (JCP);
Regulamentação das Apostas Esportivas; e
Medida Provisória da subvenção do ICMS.

“Tiramos todas as dúvidas jurídicas que pudéssemos ter, conversamos com o Padilha, que fez um relato político de como está a situação com os líderes e com o Congresso”, relatou Tebet sobre a reunião com o presidente da República.

Meta fiscal

A ministra ainda comentou uma possível mudança na meta de déficit zero estabelecida para 2024. No fim de outubro, o presidente Lula falou que “dificilmente” o déficit zero, previsto na peça orçamentária em análise pelo Congresso, será alcançado.

“Eu não posso falar em nome da equipe econômica, até porque a gente não discutiu ainda essa possibilidade de mudança de meta ou não”, disse a ministra ao ser questionada sobre uma emenda à LDO apresentada pelo petista Lindbergh Farias (RJ), que prevê um déficit de 1% do PIB no ano que vem.

Há um embate entre as alas política e econômica em torno da meta. Enquanto Haddad resiste a uma mudança, ministros como Rui Costa, da Casa Civil, defendem uma meta mais frouxa para evitar contingenciamento no ano que vem. Tebet lembrou que o prazo para emendas está aberto até sexta-feira, 17/11, e disse que todo parlamentar tem o direito de propor mudanças.

Fotos: Reprodução Google

Ela ainda elogiou o trabalho do relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE): “Ele tem conversado conosco, tem perguntado, tem vindo atrás de informação, de números técnicos para embasar seu relatório. Então, nesse aspecto da comunicação nós estamos muito tranquilos e no momento certo ele vai ponderar se vai mexer ou não na meta e de quanto isso se dará”.

Fonte: com informações do Portal Metrópoles