Entenda como Lula quer frear cartéis de combustíveis

O governo do presidente Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6 de abril), um pacote de R$ 30,5 bilhões para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As medidas buscam reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços por meio de isenções fiscais e subsídios.

Entre as principais ações anunciadas estão:

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Foto: Reprodução/Google

– Isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado em R$ 20 bilhões;– R$ 10 bilhões em subsídios para importadores e produtores de diesel;

– Zeragem de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV);

– Zeragem de impostos federais sobre o biodiesel;

– Desconto de R$ 1,20 por litro no diesel importado, negociado com 25 estados;

– Aumento da tributação sobre cigarros, com elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, “a maior parte da compensação dos gastos virá de receitas atreladas ao petróleo”.

O governo pretende usar recursos como participações e royalties do setor para custear parte das medidas. 

Fonte: com informações IstoÉ