Em visita institucional, presidente do TJAM e vice-governador do Estado conversam sobre ações em parceria, realizadas este ano

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o vice-governador do Estado, Tadeu de Souza, conversaram no final da manhã de sexta-feira, 7/11, na sede do Poder Judiciário, durante agenda institucional, principalmente sobre as ações realizadas em parceria entre o Tribunal e Governo do Amazonas, como o “Registre-se!” e o “Solo Seguro”, iniciativas que estão sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Corte e desenvolvidas com a cooperação de vários órgãos desde 2023.

Ambos os projetos buscam, principalmente, o resgate da cidadania de populações socialmente vulneráveis. A visita institucional contou com a presença dos desembargadores Délcio Santos e Vânia Marques Marinho, além do chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Amorim, o secretário de infraestrutura do Tribunal, Rommel Akel, e assessores do vice-governador.

A “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!” é um esforço concentrado dos Tribunais brasileiros, através de suas Corregedorias, dos cartórios extrajudiciais e outros órgãos, para combater o sub-registro civil e fazer com que o indivíduo consiga gratuitamente a sua certidão de nascimento, um documento básico para qualquer cidadão. Já foram realizadas três edições nacionais do “Registre-se!” e o trabalho desenvolvido pelo TJAM em 2023, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, cartórios extrajudiciais e outros órgãos serviu como inspiração para outros tribunais do País.

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Foto: Reprodução/Google

Já a “Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro” tem o objetivo de fortalecer a governança fundiária, promover o enfrentamento de questões como a grilagem de terras, o acesso regular à terra e à proteção ambiental. “Nos dois programas que temos de resgate à cidadania, o ‘Registre-se!’ e o ‘Solo Seguro’, os nossos maiores parceiros são o Governo do Estado e os cartórios extrajudiciais”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.

O vice-governador Tadeu de Souza disse que essas ações são fundamentais para o cidadão e reconheceu o trabalho do desembargador Jomar, enquanto corregedor-geral de Justiça, para o impulsionamento da política de ordenamento territorial e governança fundiária no estado. “Desde 2023, quando o desembargador Jomar estava na Corregedoria, esses temas têm avançado no Estado, inclusive este ano também, com a atuação do desembargador Hamilton Saraiva, que está como atual corregedor-geral de Justiça”, comentou o vice-governador.

Ele falou que toda uma política referente ao ordenamento territorial e governança fundiária que hoje, no Estado, se acelerou. “E mais do que nunca essa parceria que foi criada com o Judiciário acabou se espraiando para os municípios. Quem ganha é a população, o jurisdicionado”, explicou o vice-governador.

Fonte: com informações do TJAM