Em São Gabriel da Cachoeira, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM sobre alta da Covid-19 e obriga uso de máscaras em ambientes fechados

Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira decretou a adoção imediata do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no município. O decreto publicado nesta sexta-feira (25) leva em consideração o aumento expressivo dos casos de Covid-19.

Em março, de 197 casos suspeitos da doença viral registrados no município, 87 testaram para positivo. Em abril, até a última terça-feira (22), foram 897 casos suspeitos com 378 diagnósticos positivos.

“A alta procura pelos testes revelam outra informação: mesmo os casos negativos para Covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, observa o defensor público Marcelo Barbosa em ofício enviado na quarta-feira 23, à Secretaria Municipal de Saúde recomendando a medida. Conforme o defensor, além disso, há ao menos uma morte suspeita sendo investigada.

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No documento enviado à pasta da prefeitura, Marcelo Barbosa lembrou que na virada de 2024 para 2025, a capital vivia um surto da doença e São Gabriel enfrentava um aumento de casos. Na ocasião, o defensor oficiou a secretaria, alertando para a situação e sugerindo medidas. Contudo, segundo Barbosa, não foram tomadas medidas efetivas.

Agora, com o novo aumento de vertiginoso de casos de Covid-19, a DPE-AM recomendou a publicação de decreto “determinando o uso obrigatório de máscaras pela população em todos os recintos fechados (por ex: comércios, salas de aula, etc), bem como aos taxistas, por exposição constante, não excluindo outras medidas obrigatórias que tal decreto possa veicular”.

As medidas decretadas

 Fotos: Prefeitura de São Gabriel/divulgação

Assinado pelo prefeito em exercício Anderson Luiz Brazão Góes, o Decreto 07/2025 estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todos os ambientes fechados de uso coletivo no município de São Gabriel da Cachoeira, tanto em locais públicos quanto privados. O decreto cita repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas, transportes coletivos e quaisquer outros ambientes fechados com circulação de pessoas.

A prefeitura também vetou o acesso às áreas indígenas do município de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pelas autoridades de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e órgãos municipais, que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas.

De acordo com o decreto, o descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente. O decreto já está em vigor e permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.

Saiba mais

Foto: Reprodução/Google

O Ministério da Saúde explica que a Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-Cov-2, é transmitida principalmente por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas. Quando essas gotículas entram em contato com as nossas vias aéreas, o vírus pode começar a se multiplicar no nosso corpo.

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Por isso, o uso de máscaras é importante como medida de proteção tanto individual quanto coletiva. As máscaras funcionam como uma barreira física para a liberação dessas gotículas contaminadas no ar quando há tosse, espirros e até mesmo durante conversas. Seu uso é importante principalmente em locais em que não é possível manter uma distância mínima de segurança.