Em Santarém, sociedade leva propostas para Amazônia na 7ª plenária do Plano Clima

Na data em que é celebrado o Dia da Amazônia, maior bioma do mundo que extrapola os limites do Brasil e cria raízes em mais oito países da América Latina (Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname), a cidade de Santarém, no Pará, foi palco da 7ª plenária do Plano Clima Participativo, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A ideia é debater propostas para a preservação da floresta e para a elaboração de políticas públicas voltadas para os povos que habitam nela.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou a ocasião para relembrar a trajetória do seringueiro e ativista Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, que foi assassinado em 1988 por defender os direitos dos seringueiros e por lutar pela preservação da Floresta Amazônica. “Eu fico emocionada e toda arrepiada, porque essa luta vem de longe. Foi de onde surgiu a ideia de socioambientalismo, no Acre, com a luta do Chico Mendes e depois foi se espalhando para o Brasil e para o mundo inteiro.”

Marina destacou que a bandeira defendida pelo seringueiro se fortaleceu ao longo dos anos e que não há como falar de proteção da natureza sem incluir a discussão sobre os direitos e a qualidade de vida da população local. Por isso, ela ressalta a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em criar o Plano Clima Participativo, justamente, para ouvir as demandas das pessoas que moram na região.“Isso aqui que nós estamos discutindo é para que a gente internalize nas políticas públicas do Brasil.

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O presidente Lula tem compromisso com o desmatamento zero, com combate à desigualdade, com enfrentamento de tudo que foi colocado aqui”, disse a ministra. “Vocês sabiam que esse aqui é o primeiro Plano Clima Participativo do mundo? Esse é um processo da ONU, das Nações Unidas, não é um processo do país, mas o presidente Lula pediu que eu e o Márcio (Macêdo) fizéssemos a escuta da sociedade. Ele disse: ‘Eu quero a convenção participativa, eu quero o G20 participativo. Nós vamos ouvir a sociedade e essas propostas vão estar lá’”, acrescentou Marina.

E ser ouvido foi, de fato, uma das demandas apresentadas pelos representantes das organizações da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas, dos movimentos sociais e sindicais que participaram do encontro. “Nada sobre a Amazônia sem os amazônidas!”, em algum momento, a plateia entoou, reforçando a necessidade de criar instrumentos de participação para que a comunidade que vive na região amazônica possa participar dos debates e propor soluções.

“Somente com a superação das barreiras estruturais e a inclusão de todas as vozes poderemos construir um Plano Clima eficaz, justo e popular, que respeite a necessidade das diversas populações amazônicas e que utilize o conhecimento tradicional dessas comunidades na construção de soluções inovadoras e sustentáveis. A Amazônia deve ser tratada como um território vivo, com políticas que reflitam a sua verdadeira diversidade e complexidade, garantindo que as ações climáticas do Brasil sejam equitativas e eficazes”, defendeu Alice Matos, representante do movimento Tapajós Vivo.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fez questão de frisar a importância da participação social neste processo. “Nós estamos trabalhando no Plano Clima e é possível que possa ter erros que nós temos que corrigir. E o espaço está aberto para contribuir, para criticar, para apontar os rumos, para a gente construir, conjuntamente, esse país maravilhoso chamado Brasil. E o presidente Lula falou, no seu primeiro dia de governo: ‘Nós queremos construir políticas públicas para o povo, mas com o povo.’”

Macêdo destacou que as propostas foram ouvidas com atenção e serão tratadas com seriedade. “Temos que tratar as coisas com transparência, com objetivo, nos debruçar sobre os problemas e dizer: 'Isso aqui nós podemos resolver agora, isso aqui podemos resolver dentro de um determinado tempo, isso aqui não tem solução. Como encontramos outra forma? É assim que se constrói políticas públicas de forma transparente, de forma respeitosa, de forma companheira, respeitando a construção coletiva da sociedade civil organizada”, apontou o ministro.

Garantia do território

 

 

 

 

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Entre as propostas apresentadas pelos representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, Mário Augusto Pantoja pediu voz ao povo que mora em território quilombola. Representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, ele diz que, ao todo, no município de Santarém existem 13 territórios quilombolas onde vivem cerca de 1,2 mil famílias que precisam de olhar atento e da proteção do Estado.

“Nós precisamos ser consultados tanto em relação ao desenvolvimento como sobre o clima. E essa consulta é uma forma de trazer segurança para as famílias que estão lá dentro. Além dos quilombolas, existem ainda milhares de famílias que precisam viver de forma sustentável. Essas pessoas vivem da pesca, do extrativismo e têm a sua cultura. Nós não somos contra o desenvolvimento. A gente, mais do que nunca, é a favor, mas desde que seja um desenvolvimento de forma sustentável”, afirmou Mário, que reforçou a importância da conquista da titulação territorial para seu povo.

O direito a permanecer em suas terras, aliás, foi tema recorrente na plenária em Santarém. Aldemar Ferreira de Jesus, da Associação do Projeto de Assentamento e Desenvolvimento Sustentável do Paraíso, acredita que uma das causas que afetam o clima é justamente a falta de garantia e segurança jurídica de os povos e comunidades da Amazônia viverem em seus territórios.

“Nós, como povos da Amazônia e como trabalhadores rurais, agricultores familiares, hoje, estamos plantando, mas não sabemos se vamos colher. Seja pela escassez da chuva ou pela sua grande quantidade. Seja por conta das queimadas que atingem as nossas produções. Seja por conta das grandes secas. E ainda se não bastasse a questão das mudanças climáticas, a gente vivencia, enquanto amazônidas, as ameaças por grandes latifundiários, a exploração ilegal dos nossos territórios sem nenhum acompanhamento ou alguma defesa do Estado.”

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Ser expulso do próprio território também é uma queixa dos jovens. Ricardo dos Santos Reis, do coletivo de juventudes Guardiões do Bem Viver, diz que, muitas vezes, eles são iludidos pelo sonho de uma vida melhor nas cidades, mas, ao chegarem aos grandes centros urbanos, ocupam apenas espaços nas periferias e sofrem com a falta de oportunidade de trabalho.

Por isso, eles querem investimento na região amazônica para que possam garantir a sustentabilidade da juventude do campo, das águas e da floresta, “por meio da criação de um plano que vise a promoção da sucessão rural de jovens com iniciativas produtivas de base agroecológica e agroextrativista, a partir da valorização dos conhecimentos tradicionais e da assistência técnica adequada à nossa realidade, não prejudicando a terra, que é o que nós já fazemos, gerando emprego e renda para as populações do campo.’’ 

Fonte: com informações do Site Gov.com