Em Lábrea, Idam leva regularização e capacitação a extrativistas e manejadores de pirarucu

Com o objetivo de levar capacitação aos extrativistas e pescadores manejadores de pirarucu das comunidades do município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Instituto Desenvolver, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Trabalhadores Agro Extrativistas do Médio Purus, está realizando uma ação de capacitação e regularização na região.

A ação está sendo desenvolvida dentro do projeto "Liga da Floresta", cujo objetivo é o fortalecimento da cadeia produtiva do pirarucu manejado. Atendendo 44 comunidades e 44 lagos de manejo de pirarucu, a ação está sendo realizada ao longo de uma viagem de 27 dias que se iniciou no dia 30/06 e continua até 27/07.

“Cada um dos órgãos envolvidos tem sua missão. Para nós, do Idam, a missão é emitir Cartões do Produtor Primário (CPP) para extrativistas, elaborar Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e realizar cursos de multiplicadores, voltados à contagem de pirarucu”, delineou o técnico agrícola da unidade local do Idam em Lábrea, Joelcio Avelar.

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Ainda conforme Joelcio, sua participação nas oficinas de multiplicadores dá continuidade ao curso de capacitação de multiplicadores em Tefé, durante o qual o técnico pôde adquirir conhecimentos que está agora transmitindo aos produtores rurais do município de Lábrea.

Cartão do Produtor

O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente a pessoa física que exerça a atividade de produção rural, regulamentado pela Lei Estadual n° 2.826 de 29 de setembro de 2003.

Fotos: Divulgação/Idam

Concede isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais, no Amazonas; proporciona desconto de energia elétrica junto à operadora, mediante o cadastro e a vistoria da empresa de energia elétrica; durante o processo de aposentadoria, o Cartão do Produtor é um dos documentos solicitados que comprova o exercício da atividade em agricultura, extrativismo, criação ou pesca.

CAF

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam)