Em Beruri, Defensoria e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais no município

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas.

Em outubro de 2024, a DPE-AM, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir providências acerca das unidades de ensino, que necessitam de reformas hidráulicas e elétricas, além de manutenção básica, e de aparelhos de ar-condicionado.

Em janeiro de 2025, a Justiça concedeu uma decisão liminar favorável, determinando que o Estado realizasse as reformas necessárias nas escolas. A decisão também estabeleceu uma multa diária de R$ 500,00 caso o Estado não cumprisse a determinação. No entanto, as obras ainda não foram iniciadas.

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Foto: Divulgação

De acordo com a defensora pública responsável pela ação no município, Jéssica Matos, agora, apesar da decisão liminar favorável, a multa diária fixada para o descumprimento é irrisória para pressionar o governo, o que levou DPE-AM a recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para aumentar o valor e garantir medidas mais efetivas.

“Nós tentaremos nos reunir com a secretária de Educação mais uma vez, além de aumentar a multa diária e obter o bloqueio de bens do Estado, pois a situação destas escolas é lamentável e insalubre. Mesmo com todas as tratativas nada foi feito, os alunos estão estudando com turmas acima da capacidade, e com horário reduzido, em razão do calor, e da falta de estrutura ainda”, contou a defensora pública.

Condições precárias

Foto: Reprodução/Google

Desde julho de 2024, a DPE-AM e o MPAM vêm alertando sobre a situação crítica das escolas estaduais de Beruri. As unidades necessitam de reformas hidráulicas, elétricas e civis urgentes.

Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho. As fotos das escolas mostram um cenário de completo abandono, com estruturas comprometidas e salas de aula superlotadas.