Dino diz que Polícia Federal investigará conduta de agentes públicos da Lava Jato

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou os acordos e leniência fechados na Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “página trevosa” da história brasileira. Dino comentou em seu Twitter a decisão ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular, nesta quarta-feira 06/09, todas as provas das delações de executivos da Odebrecht no caso da Lava Jato.

Na mesma decisão, Toffoli determinou a investigação de agentes públicos pela suspeita que alguns agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. Dino ressaltou que no ato de recebimento da determinação enviará o pedido de Toffoli à Polícia Federal a fim de apurar responsabilidade criminal de agentes públicos.

“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, garantiu Dino.

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“Erro histórico”

 

 

 

 

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Na decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

Presidente Lula e Ministro Dias Toffoli

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, considerou.

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Nas palavras de Toffoli, tratou-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”. “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completou o ministro.
 

Fonte: com informações do Portal Metrópoles