Deputados protocolam novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes nesta segunda

Deputados da oposição planejam apresentar, nesta segunda-feira, 9 , às 16h, um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes . A medida será formalizada no Senado Federal. A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), com o apoio de cerca de 150 congressistas que defendem a destituição de Moraes da Corte.

Os parlamentares alegam que o ministro cometeu “abuso de poder e violação de direitos constitucionais”. Entre os principais argumentos estão a afirmação de que as decisões e ações de Moraes “ameaçam a Constituição Federal” e que ele interfere “indevidamente” em outros Poderes. O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pelo Senado, que pode pautar o pedido no plenário sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”, declarou o deputado Coronel Meira.Entre as decisões controversas de Moraes está o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter) no Brasil, que também é alvo de críticas dos deputados opositores.

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No sábado, 7 , congressistas de oposição realizaram um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para protestar contra a suspensão do X e em apoio ao impeachment de Moraes.Além do bloqueio do X, os deputados mencionam outros pontos de crítica, incluindo:

Uso indevido de prisão preventiva.
Desrespeito a pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR).
Violação das prerrogativas dos advogados.
Negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.
Violação dos direitos políticos de congressistas.
Uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Monitoramento e controle de perfis conservadores nas redes sociais.
Bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink.
Imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.
Solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas. 

Fonte: com informações do Portal iG