Defesas de réus por plano de golpe terão cinco dias para recorrer das penas

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de tentativa de golpe de Estado está na quarta sessão na quarta-feira, 10, com expectativa para o voto do ministro Luiz Fux. A apuração é da analista de Política Isabel Mega no CNN Novo Dia.

Após a conclusão do julgamento e a eventual condenação dos réus, as defesas terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos à Primeira Turma do STF. Este prazo, no entanto, só começará a contar após a publicação do acórdão da decisão.

Veja também

Presidente Lula assume o discurso de Marina Da Silva

Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus

Fux será o terceiro ministro a votar, após Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que apresentaram votos alinhados, com a diferença de que Dino sugeriu penas menores para três réus, considerando sua menor participação no suposto plano golpista. Há expectativa de que o voto de Fux possa representar a primeira divergência no julgamento.

 

Em relação ao cumprimento de eventuais penas, não há expectativa de prisões imediatas após o julgamento. Após a publicação do acórdão, estimada para ocorrer em cerca de duas semanas, as defesas poderão apresentar seus recursos.

Fotos: Reprodução/Google

Somente após a análise e possível rejeição destes recursos é que poderão ser efetivadas eventuais prisões determinadas pelo tribunal. 

Fonte: com informações CNN Brasil