Defensoria solicita relatório de impactos do lixão flutuante peruano nas comunidades de Benjamin Constant

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou da Prefeitura de Benjamin Constant a elaboração de um relatório sobre os impactos do lixão flutuante do vilarejo peruano de Islândia na população do município brasileiro. O defensor público Renan Nóbrega de Queiroz reuniu, na terça-feira, 8, com o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Weique Andrade de Almeida, e com o vereador Walker Pires da Cruz.

Durante a reunião, o subsecretário e o vereador relataram que a comunidade rural da Estrada do Marizal e o maior bairro da cidade, Cuabã, são as áreas que mais sofrem os impactos do lixão. Santa Rita, Filadélfia e Santo Antônio são as comunidades indígenas mais afetadas pela poluição.

“Solicitei ao subsecretário a elaboração de um relatório com os impactos enfrentados por estas comunidades, tais como análise da qualidade da água consumida, o impacto na agricultura e consumo de alimentos e as consequências na saúde da população local”, disse. O gestor se prontificou a atender à solicitação. Ao final da reunião, os representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e DPE-AM reforçaram a necessidade de manter o diálogo institucional buscando intensificar a repercussão sobre o tema, a fim de sanar o grave problema socioambiental e de saúde pública que afeta a região do Alto Solimões.

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Atuação

A DPE-AM vem atuando para resolver o impasse internacional envolvendo a poluição das águas do Javarizinho, braço do rio Javari, afluente do rio Amazonas, na região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, causada pelo lixão flutuante do vilarejo de Islândia, em território peruano. Em junho, a DPE-AM enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) solicitando cooperação interinstitucional para o caso.

Os documentos, produzidos pelo Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), narram que, “na área peruana, há um lixão sobre o rio, sob céu aberto, contaminando as águas do rio Javari, potencialmente adoecendo animais e seres humanos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, além de contaminar o meio ambiente com restos orgânicos e até mesmo lixos hospitalares”.

A Defensoria Pública aponta que os vulneráveis mais afetados pelas consequências do problema ambiental-sanitário são potenciais assistidos da instituição, principalmente da cidade de Benjamin Constant, vizinha a Islândia e que é banhada pelas águas do Javarizinho, que correm no sentido do vilarejo peruano para a cidade brasileira. No dia 25 de junho, o coordenador do Gaegruv e defensor Maurilio Casas Maia reuniu com o subsecretário Weique Almeida e com o vereador Walker Pires, ocasião em que discutiram alternativas para o problema.

Poluição

Fotos: Divulgação

A última coleta da análise de qualidade da água feita pela prefeitura mostrou que o índice de oxigênio dissolvido (OD) está em 1,28 miligrama por litro, muito abaixo de 5,0 mg/L, que é o valor considerado mínimo para a preservação da vida aquática estabelecido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 357/05.

Islândia produz aproximadamente 10 toneladas de resíduos sólidos diariamente. O lixão do vilarejo, que fica em uma ilha, ocupa uma área aproximada de 4,8 mil metros quadrados (60×80), além de nove metros de altura. São cerca de 8.640 toneladas de lixo, sendo que, desse total, 90% fica submerso durante o período da cheia.