Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas

Devido ao avanço das queimadas no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a cobrar medidas mais rigorosas por parte dos órgãos de fiscalização e controle para que adotem as medidas cabíveis para o enfrentamento da situação.

Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) reenviou uma série de ofícios a órgãos de fiscalização e controle. Os ofícios foram enviados ao defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU), João Thomas Luchsinger, ao procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Rafael Rocha, ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

No dia 24 de agosto, a DPE já havia recorrido aos órgãos para que fosse levado em consideração o cenário atual de poluição do ar na capital amazonense, registrada nesta semana e a situação vivida em 2023, quando a DPE-AM chegou a solicitar intervenção federal no Amazonas, apontando que houve incapacidade do Estado diante da situação.

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Na mesma data, a Defensoria ingressou com uma ação na Justiça para que o Governo do Estado montasse, em até 48 horas, uma sala de situação na capital para monitoramento e comunicação das medidas para combate aos incêndios e queimadas.

Conforme a “Tutela Antecipada” requerida em caráter antecedente, ajuizada pela DPEIC, o Estado deveria enviar efetivo de forças de segurança e combate aos incêndios nos municípios relacionados. O pedido foi negado pela Vara do Meio Ambiente e a Defensoria está recorrendo junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Fumaça em Manaus

Fotos: Reprodução Google

Nesta quinta-feira, 19, Manaus amanheceu encoberta por uma densa fumaça, o que classificou a qualidade do ar, de acordo com dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), como “péssima” na Zona Sul e “muito ruim” nas demais zonas da cidade.

Segundo o relatório do Selva, que é atualizado a cada 24 horas. Nesta quinta-feira, 19, o bairro com o pior índice é o Morro da Liberdade, com 157.6 µg/m³, seguido por Colônia Oliveira Machado e Vila Buriti, com 151.6 µg/m³, e Aparecida, com 140.9 µg/m³. Esses números são indicadores de poluição atmosférica, referentes a partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros (µm). Para serem considerados “bons”, eles precisam estar entre 0 e 25.