Defensoria Pública participa de tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em comunidade indígena do Brasil, ação acontece nesta segunda-feira, 13/10

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa desde o mês de setembro, das tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros de Manaus), que deve acontecer nesta segunda-feira, 13. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com diversas instituições e marca um avanço histórico, sendo o primeiro PID do Brasil a ser instalado em uma comunidade indígena, incluindo a oferta de perícias médicas remotas.

A DPE-AM integra a rede de órgãos que prestarão atendimento por meio do espaço, oferecendo orientação jurídica gratuita e assistência em Direito da Família, Penal, Cível, Consumidor e Direitos Humanos. O cidadão poderá, por exemplo, solicitar registros públicos, ações de família, retificações e acompanhamentos processuais, além de obter informações e encaminhamentos sobre serviços disponíveis no portal institucional e canais digitais da Defensoria. O novo PID funcionará na Escola Municipal Dom Bosco, em Iauaretê, localizada em uma das regiões mais remotas do estado, acessível após dois dias de viagem de barco a partir da sede do município.

Equipado com computadores, internet e atendentes bilíngues da própria comunidade, o espaço permitirá o acesso a serviços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Justiça Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), entre outros parceiros, fortalecendo a cidadania digital e o atendimento inclusivo.

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Capacitação reforça integração dos órgãos parceiros do PID

Foto: Divulgação/DPE-AM

Nesta quarta-feira, 08/10, representantes das instituições parceiras participaram de uma reunião de capacitação preparatória para o funcionamento do PID em Iauaretê. A Defensoria Pública foi representada pelo servidor João Ricardo Serique Bernardo, da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), que apresentou as principais funcionalidades e formas de acesso aos serviços digitais oferecidos pela instituição.

Durante a capacitação, foram destacadas as ferramentas disponíveis no site e nos canais de atendimento da DPE-AM, como o WhatsApp institucional (92 8559-1599) e o chat online (Web Chat), que permitem à população solicitar orientações jurídicas de forma remota. Também foram apresentados os principais serviços prestados pela Defensoria, com foco nas áreas de família, registros públicos, consumidor e direitos humanos.