Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se e promove atendimento jurídico gratuito à população

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na segunda-feira (13/04), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Av. Constantino Nery, nº 5001. Durante a abertura, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve presente junto a outras autoridades.

“A Defensoria Pública é uma instituição essencial na promoção dos direitos básicos para a população. Nossa participação aqui representa esse compromisso com quem mais precisa dos nossos serviços, realizados de maneira integral e gratuita”, destacou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.

Na área destinada aos serviços da Defensoria, o atendimento está sendo realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. A expectativa é que, até o dia 17 de abril, 1.750 atendimentos sejam realizados, das 8h às 17h.

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Entre os serviços ofertados na ação estão registro tardio de nascimento, averbação no registro da alteração do nome da mãe ou do pai (quando se tratar de um adulto), restauração de registro, anulação de registro (nos casos em que a pessoa afirma ter dois registros), além de outras retificações.

“A Defensoria Pública é uma parceira primordial nesse evento, uma vez que a regularização de registro civil permite que os assistidos possam buscar também a documentação básica, que é uma procura muito grande. Estamos aqui para assegurar que todos tenham acesso aos nossos serviços”, falou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), Rosimeire de Oliveira Barbosa.

Moradora do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, Adriana da Silva, 38, compareceu para realizar uma retificação na certidão de nascimento da filha, onde não consta o último sobrenome dela. Segundo a dona de casa, a agilidade no atendimento impressionou.

“O atendimento comigo foi muito bom, não tenho do que reclamar. É muito importante ter esse atendimento de graça para a gente e ter esse apoio da Defensoria, porque seria mais complicado buscar o cartório para resolver toda a documentação”, disse.

Quem também foi atendida pela equipe da DPE-AM foi Maria Ivanir Ferreira, 61. Com um erro na data da certidão de nascimento, ela está com dificuldades para conseguir tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e buscou a retificação do documento nesta manhã.

“Minha certidão era antiga e eu precisava de uma nova, aí veio com esse erro na data de nascimento, o que está trazendo muitos transtornos. O atendimento aqui foi maravilhoso, porque entenderam a importância dessa correção para mim e creio que vou sair muito mais tranquila”, ressaltou.

Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”

Fotos: Lucas Silva/DPE-AM

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e tem o objetivo de promover a regularização de registro civil e a documentação básica da população hipossuficiente, especialmente a mais vulnerável.