Defensoria Pública do Estado do Amazonas: um apoio primordial para mães que buscam justiça para seus filhos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se torna uma poderosa aliada para mães que lutam incansavelmente pelos direitos de seus filhos. “São elas que ficam quando todos vão: as mães. Sejam biológicas, sejam afetivas no sentido amplo da palavra, que é quem de fato exerce o papel. Elas sempre ficam e buscam de forma incansável, assegurar os direitos dos filhos e tutelados”, destaca a defensora pública Hélvia Castro, que se dedica à área da família.

Com um número alarmante de mães solo no Brasil, chegando a mais de 11 milhões até o final de 2022, a justiça brasileira é essencial para ajudar aquelas que enfrentam desafios únicos ao criar seus filhos sozinhas. A pensão alimentícia, por exemplo, é uma das principais razões para ações judiciais de mães que buscam garantir uma vida digna para as crianças e equilibrar as responsabilidades parentais.

“São as mães que diariamente procuram a Defensoria para que sejam garantidos os direitos de seus filhos. Elas que lutam pelo reconhecimento paterno dos filhos, e posteriormente para que todas as consequências lógicas da filiação sejam asseguradas, como direito ao nome, pensão alimentícia e convivência paterna.”, destaca a defensora.

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Conforme uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), até o final de 2022 havia mais de 11 milhões de mães solo no Brasil. O levamento apontou ainda o aumento de 1,7 milhão de mães que criam seus filhos de modo independente no período de 2012 a 2022, indo 9,6 milhões para 11,3 milhões.

De acordo com dados apurados pelo Sistema de Registros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (SRDPEAM), as principais ações em relação à área da família nos últimos 12 meses foram: cumprimento de sentença (caso de não pagamento de pensão) com 72.045 registros; alimentos com 56.968 casos; 12.931 questões voltadas ao revisional de alimentos; guarda, com 37.479 casos; e guarda com alimentos, com 27.328 registros. A maioria das demandas foram feitas por mães em busca de solucionar seus problemas.

Fotos: Reprodução/Google

Ainda que sejam apenas um recorte da realidade, os dados acima trazem à tona o quanto inúmeras mães que procuram os serviços da Defensoria como principal instrumento de apoio, como ressalta a defensora pública Sarah Lobo. “Todos os anos a Defensoria realiza milhares de atendimentos dessas mães, que nos buscam muitas vezes já desanimadas, exaustas e desesperançadas, mas que ao serem atendidas pela instituição obtém apoio e assistência jurídica para o manejamento de ações que garantem uma vida mais digna para os seus filhos”, afirma a defensora.

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Também dedicada às questões voltadas à família, a defensora salienta a acolhida encontrada na instituição por àquelas que não se calam, impulsionadas por sentimentos genuínos de amor e justiça em favor da prole. “A Defensoria Pública muito se orgulha de poder prestar acolhimento e assistência na trajetória dessas incansáveis lutadoras, que encontram na instituição uma aliada na busca pelos seus direitos e dos seus filhos. Eu quero parabenizar todas as mães, que batalham para que seus filhos tenham acesso à saúde, educação, cultura, lazer e moradia digna em um país permeado por tantas desigualdades históricas”, complementa Sarah.