Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha

Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). A atuação da instituição resultou na absolvição de três dos quatro réus julgados. Nos primeiros júris, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro atuou na defesa dos acusados, obtendo a absolvição em um dos casos. Já no último, que envolvia dois réus, a defensora Emilly Santos somou esforços à equipe, resultando na absolvição de ambos.

De acordo com Ana Sofia Pinheiro, o resultado do trabalho reforça o compromisso da instituição com o direito a um julgamento justo.

“Os julgamentos do júri são sempre uma oportunidade democrática de a população do município decidir acerca de acusações graves, ou seja, de crimes dolosos contra a vida e a Defensoria pôde garantir a todos os acusados um julgamento justo”, disse a defensora.

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Segundo Emilly Santos, o primeiro júri já havia sido realizado em 2023, resultando na condenação dos acusados, porém a defensora da época entrou com recursos de apelação e pediu para que o júri fosse anulado por algumas nulidades encontradas pela defesa.

“O Tribunal de Justiça entendeu que realmente o júri merecia ser anulado. Então, eles estavam condenados e passaram a ter a necessidade de um novo julgamento tendo assim uma nova chance. Dessa forma, onde nós conseguimos com que os réus fossem absolvidos e agora eles não têm mais nenhuma condenação. Eu fiquei muito feliz principalmente pelo trabalho em conjunto da Defensoria, que batalhou tanto no recurso de apelação, tanto para conseguir a anulação de um júri que não é uma coisa fácil de se conseguir e, por fim, agora com o novo júri, nós conseguirmos a a absolvição”, completou a defensora.

Inspeção carcerária

Fotos: Divulgação

Além dos julgamentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção na 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha, verificando as condições dos presos e prestando atendimento jurídico a todos os custodiados que manifestaram interesse. A ação visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

Na quinta-feira (17), a Unidade de Defensoria Itinerante (UDI) de Barreirinha recebeu a visita do juiz da Comarca, Dr. Lucas Couto, e da promotora de Justiça, Dra. Anne Caroline, acompanhados das defensoras Ana Sofia Pinheiro e Emilly Santos. O encontro reforçou a cooperação entre as instituições.