Defensoria Pública acompanha denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes e intensifica rede de proteção

Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco crianças, uma é vítima desse tipo de violência. Para além dos números, a realidade dos abusos contra crianças e adolescentes ainda esbarra no medo e na vergonha que dificultam a denúncia. Neste 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância da rede de apoio às vítimas.

Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que seis dos dez estados brasileiros com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal. A análise também revela que a maioria das vítimas são crianças negras, representando 76,7% dos casos registrados entre 2021 e 2023, e que a violência ocorre, em sua maioria, dentro do ambiente familiar, tendo como principais vítimas meninas entre 5 e 9 anos.

Para o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Murilo Monte, o Maio Laranja é um momento de conscientização, mas também de fortalecimento das ações institucionais voltadas à proteção desse público. “No âmbito da Defensoria Pública do Amazonas, essa luta ganha força por meio de parcerias fundamentais, como a realizada com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que desempenha um papel essencial ao oferecer apoio psicológico para que vítimas de violência possam ressignificar seus traumas e retomar suas infâncias com dignidade. Proteger crianças e adolescentes é um dever compartilhado, conforme determina a Constituição”, destacou.

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O silêncio e a dor invisível das vítimas de abuso sexual

Quando a filha mais nova, de 11 anos, pediu para conversar, Joana* não imaginava a gravidade do que ouviria. Foi nesse momento que tomou conhecimento da violência sofrida pela menina. A revelação também encorajou a filha mais velha, hoje com 18 anos, a relatar que havia passado pela mesma situação anos antes. A família vivia em um município do interior do Amazonas quando ocorreram os primeiros episódios. A filha mais velha tinha apenas 8 anos quando sofreu a primeira violência, que se estendeu por alguns anos. Após a separação conjugal, Joana* mudou-se com as filhas para Manaus em busca de recomeço.

Fotos: Thamires Clair / DPE-AM

Mesmo com a mudança, as meninas ainda mantinham contato com o abusador em períodos de convivência familiar. Foi nesse contexto que, anos depois, a filha mais nova também passou a vivenciar situações semelhantes. Com o tempo, ambas passaram a evitar esses encontros, sem conseguir relatar o que estava acontecendo. A situação veio à tona no fim de 2025, quando a mais nova decidiu contar à mãe. A partir daí, Joana* iniciou a busca por proteção e justiça. “No mesmo dia, procuramos a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente e tivemos o apoio da Defensoria no acompanhamento do caso. Eu fico pensando que, se mesmo dentro de casa, com diálogo, algo assim aconteceu, quantas crianças não passam por isso em silêncio?”, relatou. Emocionada, ela também falou sobre os impactos nas filhas. “Foi um choque muito grande, porque partiu de alguém em quem confiávamos. Como mãe, vejo o quanto isso afetou as duas. São mudanças no comportamento, no jeito de viver. É uma dor difícil de explicar”, desabafou.

Parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus

Desde a denúncia, Joana* e as filhas passaram a receber acompanhamento especializado por meio da Casa Esperança, em Manaus. No local, a Defensoria oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento processual em casos de violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa integra uma parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, responsável pela gestão do espaço, dentro do projeto ‘Içá - Ação e Proteção’, desenvolvido na capital e em municípios do interior. Neste mês de maio, a Defensoria também realizou uma série de atendimentos jurídicos no local. Ao todo, foram 20 atendimentos, reforçando o papel da Casa Esperança como parte da rede de proteção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.