Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a segunda edição do projeto “Café com a Defensora”, com objetivo conversar com os assistidos sobre Direitos da Família e, assim, ajudá-los a ter mais clareza quanto a maternidade e paternidade responsável, alimentos, guarda, convivência, divórcio, métodos consensuais de resolução de conflitos e suas vantagens, dentre outros temas.

O evento foi realizado no auditório da sede administrava, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, no último sábado, onde a defensora pública Carolina Carvalho conversou com os presentes. “Quando essas pessoas chegam até a Defensoria, para efetivar um divórcio ou uma situação de guarda dos filhos, elas não têm noção sobre o que pode acontecer e como a medição pode ser um caminho mais eficaz para a resolução de problemas. Então, a nossa ideia é conscientizar, esclarecer e informar sobre o que é uma ação judicial e um acordo, para que essas pessoas possam tomar a melhor decisão possível”, disse ela, que é titular da 3a Defensoria Pública de 1a Instância Família.

Após a palestra, os assistidos foram encaminhados para o atendimento jurídico presencial. Pouco mais de 60 pessoas com demandas de divórcio, pensão alimentícia, guarda e outros, foram atendidas.

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“Eu gostei bastante da palestra porque trouxe situações que acontecem no nosso dia a dia. Tudo que aprendi aqui vai me ajudar bastante daqui por diante”, contou a dona de casa Thayse da Costa, 28.

Os assistidos Abel Rodrigues e Josiane Alves também participaram do evento, onde realizaram um acordo de guarda e alimentos dos filhos. “Gostei bastante da palestra, que me ajudou a entender o que passa na cabeça das crianças no caso de separação. Estamos saindo com mais informação e certos do acordo que vamos fazer para segurança deles”, disse Abel.

“O feedback sempre é muito positivo. E o nosso papel, enquanto Defensoria, é não somente promover a orientação jurídica às pessoas vulneráveis, mas também realizar ações voltadas para a educação em direitos. Foi um dia em que fizemos os dois, ao mesmo tempo”, complementou a defensora.

Sobre a Defensoria

Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.

Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).

Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.

Fonte: com informações de Kelly Melo