Defensoria do Amazonas reforça atuação no interior com nova frota de veículos do Plano Nacional 'Defensoria em Todos os Cantos'

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na segunda-feira, 26, sete veículos do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os carros foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Amom Mandel ao Orçamento da União.

A cerimônia de entrega dos veículos e das chaves foi realizada na sede administrativa, em Manaus, e contou com a presença do diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, representando a secretária Sheila de Carvalho e o ministro Ricardo Lewandowski.

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o momento como histórico para a DPE-AM. “Essa é a primeira emenda federal que é concretizada para a Defensoria do Amazonas. Deixou de ser uma ideia e virou algo concreto, que são esses seis veículos que vão para o interior e um veículo administrativo para a capital”, observou.

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Rafael Barbosa afirmou que população interiorana vai ser diretamente beneficiada com a entrega dos veículos. “A preocupação da Defensoria do Amazonas hoje é que o interior tenha a mesma qualidade de atendimento que a capital”, completou.

O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP, Pedro Martinez, ressaltou que a nova frota é parte do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, que tem o objetivo de ampliar o acesso à justiça em todo o Brasil a partir da expansão dos serviços da Defensoria Pública. “Os veículos vão ser utilizados para atendimentos itinerantes da Defensoria por todo o Estado do Amazonas”, disse.

O diretor ressaltou o pioneirismo do “Defensoria em Todos os Cantos”. De acordo com ele, é a primeira vez que o Executivo Federal trata como central os investimentos e a construção de políticas públicas com as Defensorias.

“Entendemos que a Defensoria Pública é a principal porta de entrada para aquelas pessoas que mais precisam, que estão em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, a Defensoria é uma instituição de qualidade e que luta pelos direitos desses cidadãos. Então, por isso, nós queremos levar a Defensoria para todos os cantos, para fazer valer o que a Constituição Federal prega: que a Defensoria Pública esteja presente em todas as comarcas”, disse.

O deputado Amom Mandel destacou a importância da DPE-AM para que a população mais vulnerável tenha garantia de direitos e acesso à justiça. “A entrega desses carros significa trazer esses direitos até você, cidadão, fazer com que quando você não tiver ali como levar o seu familiar do interior do Amazonas para a UTI em Manaus, o defensor possa ir até a sua comunidade e possa atendê-lo efetivamente. Essas são as pessoas que vão fazer com que você tenha os seus direitos respeitados”, observou.

Fotos: Junio Matos/DPE-AM

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“É esse o papel da Defensoria Pública do Amazonas e por isso que hoje nós estamos entregando esses recursos parlamentares por meio das emendas”, concluiu o deputado.