Defensoria do Amazonas leva acesso à Justiça e cidadania a moradores de Novo Airão

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove mais uma ação por meio da Defensoria Itinerante, desta vez em Novo Airão, dentro da Campanha de Registro Civil e Cidadania, promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O atendimento iniciou na segunda-feira, 16, e prossegue até terça-feira, 17, das 8h às 12h, na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Danilo de Mattos Areosa, localizada na rua João Paulo II, no Centro. A ação tem como objetivo aproximar a Justiça da população de regiões mais afastadas e garantir a oferta gratuita de serviços essenciais.

Além da emissão de certidões de nascimento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e outros documentos, a Defensoria também oferece atendimento jurídico nas áreas de Direito de Família, Direito do Consumidor e questões criminais, com a finalidade de apoiar a população em situações de vulnerabilidade social.

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“O principal foco da ação é garantir o acesso ao Registro Civil, mas sabemos que em municípios distantes como Novo Airão, as pessoas também necessitam de apoio em outras áreas, como questões familiares ou demandas mais complexas. A Defensoria está aqui para prestar esse atendimento e buscar resolver essas situações, seja de forma amigável ou por meio do Poder Judiciário”, destacou o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

A campanha também conta com a parceria do cartório extrajudicial da Comarca de Novo Airão, da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.

A ação está em consonância com o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, conforme o Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

O Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, ressalta a importância da campanha na promoção de dignidade e cidadania para populações vulneráveis. “Sem a documentação básica, essas pessoas enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Nossa missão é garantir que esses direitos sejam plenamente reconhecidos, com o apoio de parceiros como a Defensoria Pública”, afirmou.

Sobre a Defensoria Itinerante

A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais necessitam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.

Fotos: Allan Leão/DPE-AM

Em Novo Airão, a expectativa é atender moradores de comunidades indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e outros grupos vulneráveis.