Defensoria apresenta resultados preliminares do Projeto Cinturão Verde em audiência pública

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, na terça-feira, 2/9, os resultados preliminares do Projeto Cinturão Verde durante audiência pública realizada na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), busca construir uma política pública que una segurança fundiária, desenvolvimento econômico, equilíbrio ambiental e inclusão social para comunidades rurais de Manaus e do interior. De acordo com o defensor público Carlos Almeida, responsável pelo projeto, a audiência representa uma etapa fundamental do processo.

“A audiência pública é um procedimento formal previsto na legislação estadual e essencial para a consolidação de propostas estruturais. Depois de ouvir as comunidades e coletar dados com apoio da USP, apresentamos nossas conclusões para mais de 150 órgãos convidados, entre representantes do Estado, municípios e União. A ideia é abrir espaço para críticas, sugestões e encaminhamentos que fortaleçam o relatório final”, afirmou.

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A coordenadora do Instituto de Estudos Avançados, Polo Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, professora Carla Ventura, explicou que a parceria com a Defensoria começou em maio de 2024 e tem sido marcada por pesquisas de campo, história oral de lideranças comunitárias e encontros técnicos.

“Não se trata apenas de regularizar terras. O Cinturão Verde vai além, porque aborda determinantes sociais, saúde e sustentabilidade. É um projeto de base científica, que busca evidências para embasar políticas públicas e melhorar a vida das comunidades”, destacou.

Coletas

O Cinturão Verde começou a ser estruturado em 2024 a partir de um termo de cooperação entre a DPE-AM e a USP. Desde então, pesquisadores e defensores vêm realizando oficinas, seminários e coleta de histórias orais com lideranças rurais em Manaus, Presidente Figueiredo e outras localidades. Os registros reuniram dados sobre saúde, segurança, produção agrícola, acesso a direitos e dificuldades de comercialização, compondo um diagnóstico amplo das condições de vida nas comunidades.

Essas informações, analisadas em conjunto pela Defensoria e pela USP, deram origem às propostas apresentadas na audiência desta terça-feira. O projeto mostra que oferecer apenas regularização fundiária não resolve os problemas rurais. Conforme o observado, é preciso garantir também infraestrutura, acesso a políticas sociais e segurança econômica para que as famílias possam viver e produzir com dignidade.

Próximos passos

A audiência na UEA reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que terão papel decisivo na construção dessa política. Segundo Almeida, o próximo passo é consolidar um relatório final com as manifestações coletadas.

“Queremos avançar para a proposta de um processo estrutural que ofereça solução duradoura para o desenvolvimento econômico e a segurança fundiária no Amazonas. O Cinturão Verde é um projeto de impacto, que será levado à COP 30, no Pará, como modelo de política pública inovadora para a Amazônia”, disse o defensor.

Compromisso

Fotos: Junio Matos – DPE/AM

O procurador do Estado, José Gebran Batoki Chad, reforçou a importância do diálogo entre as instituições. “Nosso compromisso é criar um processo de comunicação efetiva para que se estabeleça uma política fundiária adequada, que garanta a subsistência e a dignidade de quem depende da terra como meio de vida. A Procuradoria está à disposição para colaborar nesse processo”, afirmou.

Para o defensor Carlos, a participação das instituições superou as expectativas e fortalece o caminho da iniciativa. “Fico feliz em ver representantes de órgãos importantes, como a Procuradoria Geral do Estado, reconhecendo a relevância do projeto. Esse apoio mostra que podemos caminhar de forma conjunta para garantir políticas sólidas para as comunidades”, completou.