Defensores ambientais sob ameaça: Pará vive escalada de violência às vésperas da COP30

O Pará, estado que será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), vive uma grave crise de violência contra defensores ambientais e povos tradicionais. Apenas em 2024, foram registradas 68 ameaças de morte, oito tentativas de assassinato e três assassinatos, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Entre 2020 e 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contabilizou 35 assassinatos de indígenas e 41 casos de ataques e abusos, evidenciando a escalada de risco para quem denuncia invasões, desmatamento e racismo étnico.

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Miriam Tembé: vida sob ameaça

No epicentro desse conflito está Miriam Tembé, presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará e liderança da aldeia I’ixing, em Tomé-Açu. Há um ano, ela integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), mas relata viver sob ameaça permanente.

Em junho deste ano, após receber ameaças diretas de morte de um invasor, Miriam solicitou escolta e rondas policiais à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O pedido, segundo ela, foi negado sob a justificativa de que a segurança em terras indígenas é responsabilidade da Polícia Federal (PF).

“Esse invasor fez um desmatamento dentro do território. Nós denunciamos ao MPF e depois ele veio na minha sede e me ameaçou de morte olhando nos meus olhos”, contou a liderança. Apesar da Lei Estadual nº 8.444/2016, que obriga as forças estaduais a proteger beneficiários do PPDDH, a Polícia Civil e a Polícia Militar do Pará recusaram-se a agir.

Divergência jurídica

A decisão foi contestada pela advogada Rosemary de Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA:

“Quando há urgência diante de grave ameaça, não se pode justificar a omissão. A Polícia Militar tem, sim, obrigação de proteger, inclusive em áreas indígenas”, afirmou. O advogado Ricardo Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reforça que a responsabilidade estadual é subsidiária:

“A atuação dentro de territórios indígenas é preferencialmente da PF, mas isso não exime o estado do Pará de prestar serviço. Em caso de impossibilidade da União, cabe ao estado garantir a proteção.”

Denúncias ignoradas

Em ofício, a Polícia Militar informou que só poderia atuar de forma “subsidiária” e em parceria com órgãos federais. A Unipop denunciou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Funai, ao Ministério dos Direitos Humanos e à Polícia Federal que essa postura não é isolada, mas “institucional e recorrente”, comprometendo a proteção de lideranças indígenas em todo o Pará. “Com a ausência de policiamento ostensivo e preventivo, há um grave vácuo de proteção que expõe ainda mais Miriam Tembé aos riscos que motivaram sua inclusão no PPDDH”, afirmou a entidade em documento oficial.
Disputa territorial e desmatamento recorde

A violência está diretamente ligada à disputa fundiária. O Pará concentra o maior índice de desmatamento acumulado da Amazônia Legal, com 172,4 mil km² destruídos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre as áreas mais devastadas estão as Terras Indígenas Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna Itatá, alvos constantes de invasões e grilagem. Um defensor que pediu anonimato resumiu o clima de intimidação:

“Eles invadem, desmatam e exploram em nome de um desenvolvimento que não chega às comunidades. Qualquer denúncia vira alvo de ameaça.”

Quilombolas sem titulação

Fotos: Reprodução/Google

Outro fator que agrava a vulnerabilidade é a ausência de regularização fundiária. Segundo o Incra, 60% dos territórios quilombolas do Pará ainda não são titulados. Para Silvano Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a falta de documentação alimenta os conflitos:

“Na maioria dos casos, o Estado não apoia as comunidades. Muitas lideranças precisam se esconder ou acabam assassinadas. É a terra sem documento que abre espaço para a violência.”

Às vésperas da COP30

O cenário de violência contra defensores ambientais expõe uma contradição: enquanto o Pará se prepara para sediar a COP30, líderes indígenas, quilombolas e ribeirinhos seguem sem garantias de proteção efetiva do Estado. Para Miriam Tembé e tantas outras lideranças, o recado é claro: a defesa da floresta e dos povos tradicionais segue sendo uma atividade de alto risco, em um dos estados mais estratégicos — e violentos — da Amazônia.
 

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