Decisão judicial suspende solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informam que a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027, agendada para esta quarta-feira, 10/1, está suspensa em decorrência de uma decisão judicial proferida no plantão judicial de terça-feira, 9/1.

A administração municipal respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram conduzidas em estrito cumprimento da legislação vigente e da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). E por esta razão, irá recorrer da medida nas instâncias legais cabíveis.

Veja também

Estudantes de Harvard conhecem ações de saúde da Prefeitura em comunidade ribeirinha

IML libera corpo da venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez

Fto: Reprodução

Assim como a eleição, realizada em um mesmo dia em todo o País, a posse dos novos conselheiros também se dará de forma simultânea em todas as cidades brasileiras, nesta quarta-feira.

Fonte: com informações da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)